Estado cobra mais ação de prefeituras contra riscos ao meio ambiente

O governo do Estado está trabalhando na estruturação de um serviço geotécnico de apoio aos municípios onde existam riscos de deslizamentos de encostas e de enchentes, nos moldes das cartas geológicas aplicadas em São Paulo e em outros Estados brasileiros. A informação é da secretária do Ambiente, Marilene Ramos, segundo a qual o objetivo é reduzir, ao máximo, problemas ambientais como os ocorridos em Angra dos Reis e na Baixada Fluminense, na virada do ano, que resultaram em mais de 70 mortes.

– O Ministério das Cidades tem o Programa de Redução de Riscos, direcionado a dar subsídios para os municípios,e alguns do nosso estado possuem este tipo de carta geológica, que mapeia as áreas de risco e orienta a prefeitura na hora de autorizar construções e ocupações de terrenos. Nosso propósito é formar um grupo de técnicos como apoio em todos os municípios onde possam ocorrer esses problemas – afirmou a secretária. 

A secretária esteve no município para dar início ao trabalho de demolição de casas construídas irregularmente nas margens do Rio Botas e cobrou mais responsabilidade das prefeituras, em relação à prevenção dos problemas de deslizamentos e enchentes.

– Vamos trabalhar em conjunto com as prefeituras, mas é necessário que elas assumam sua responsabilidade no controle da ocupação e do uso do solo – alertou Marilene Ramos.

Na terça-feira, Marilene participou de reunião na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Ilha do Fundão, com especialistas em geotecnia do Departamento de Recursos Minerais (DRM) e técnicos da Coppe, em busca de soluções para reduzir os riscos de futuros deslizamentos de encostas e de enchentes no estado do Rio. O encontro resultou na proposta de formação de um grupo técnico de apoio aos municípios e em duas medidas de execução imediata: auxílio aos técnicos de Angra dos Reis para monitoramento das áreas de risco e a capacitação de gestores municipais para melhor ordenamento da ocupação do solo.

A missão do grupo é apoiar tecnicamente a implementação das seguintes ações recomendadas: mapeamento de áreas de risco de encostas e planícies do estado do Rio suscetíveis a deslizamentos e enchentes; treinamento de profissionais para atuação em municípios do estado; criação de núcleos formados por profissionais das áreas de engenharia geotécnica, geologia de engenharia, hidrologia e outros para atuação regional no âmbito do estado, cuja missão será apoiar os municípios na prevenção e mitigação dos efeitos das chuvas em encostas e planícies, dentre outras.

O detalhamento da proposta deverá ser apresentado pelo Grupo de Trabalho do Estado, incluindo especialistas de universidades, da Geo-Rio e de órgãos técnicos de áreas afins, após sua criação oficial.

No encontro também se discutiu a formação de um consórcio entre o governo do Estado, os municípios e a iniciativa privada para a compra de radares meteorológicos que possam melhorar o monitoramento do clima e permitir a montagem de um sistema de alarme. Segundo Marilene Ramos, a proposta vai ser estudada.