O Governo do Estado vai municipalizar 154 escolas. Na quinta-feira, o secretário de Educação, Claudio Mendonça, assinou um convênio com 33 prefeituras com esse objetivo. As escolas envolvidas no projeto têm 14 mil alunos.
- Tanto a Constituição como a Lei de Diretrizes e Bases têm o objetivo, a médio prazo, de fazer a especialização das redes, na qual os municípios devem assumir gradativamente a responsabilidade pela Educação Infantil e o Ensino Fundamental e o estado ampliar a oferta e também assumir a responsabilidade, quase que integral, dos ensinos Médio e Profissionalizante - explicou o secretário.
Segundo o subsecretário Carlos Guimarães, todo o processo de municipalização ocorreu com a participação dos envolvidos.
- Desde 2004, por recomendação do secretário, aceleramos o processo de municipalização; discutimos com várias prefeituras e, por meio desses debates, chegamos à conclusão de que poderíamos municipalizar 154 escolas - acrescentou o subsecretário.
De acordo com as autoridades presentes, em algumas localidades havia a necessidade de mais espaço físico para ampliar a rede municipal.
- Esse convênio ocupa um grau de importância para nós. Podemos alcançar por meio dele mais crianças.
O município poderá dar sua parcela de contribuição assumindo algumas unidades do estado e colocando profissionais da rede municipal de ensino.
Com a parceria, poderemos usar os prédios cedidos pelo estado para atender ainda melhor os alunos de nossa cidade - disse o prefeito em exercício de Resende, Paulo Cardoso.
O prefeito de Tanguá, Carlos Pereira, acredita que essa medida vai facilitar a organização do sistema de ensino na região.
- Vamos estar bem próximos da ação junto às comunidades. Então, vai haver uma facilidade de uma gestão plena, com uma só metodologia de ensino.
Gedeon Antunes, de Seropédica, também aprova a iniciativa.
- Municipalizando a escola, conseguimos operar muito melhor. Nós, prefeitos, estamos mais próximos das comunidades, participamos diretamente.
Até o fim do ano, a Secretaria de Educação receberá propostas das prefeituras para a municipalização de outras escolas.