A CGU informou, no entanto, que entre os investigados está a Quality Serviços e Construções, empresa que tem como atividade obras de alvenaria
Por Redação, com ABr - de Brasília:
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta sexta-feia a Operação Controle de Qualidade, com o objetivo de investigar um esquema criminoso envolvendo obras executadas pelo governo do Espírito Santo.
De acordo com os investigadores, licitações feitas em 2012 e 2013 envolvendo verbas federais podem ter resultado em um prejuízo de R$ 6 milhões aos cofres públicos.
Em função do sigilo da operação, a CGU e a PF não informaram qual seria a obra ou a empresa suspeita. Os dois órgãos dizem apenas que a investigação foi iniciada após denúncias sobre “a ocorrência de delitos praticados; por responsáveis de uma determinada construtora (sócios ostensivos e ocultos); com a participação de servidores públicos, na execução de obras no Estado”.
A CGU informou, no entanto, que entre os investigados está a Quality Serviços e Construções; empresa que tem como atividade obras de alvenaria. Ela teria usado recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a construção de unidades e centros de educação.
Recursos
Parte dos recursos teria sido usada em obras de construção das denominadas Praças Saudáveis; com a ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
A operação contou com a participação de 44 policiais federais e nove servidores da CGU. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em residências; e em empresas de suspeitos de participação nas fraudes; bem como em órgãos públicos estaduais, nos municípios de Vitória (ES) e Vila Velha (ES).
Cade investiga cartel de empreiteiras
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está investigando a formação de cartel para fraudar duas licitações para a construção de infraestrutura rodoviária em São Paulo. Os inquéritos foram abertos a partir das informações fornecidas pela empreiteira Odebrecht em acordos de leniência assinado por ex-executivos da empresa em julho de 2016. Nesse tipo de acordo, os praticantes das irregularidades assumem as práticas, detalhando as ações e apontando outros envolvidos. O termo faz parte dos desdobramentos da Operação Lava Jato.
Estão sob suspeita as licitações para a construção do Rodoanel Mario Covas; promovida pela estatal estadual Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa); e para diversas obras na capital paulista, sob responsabilidade da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb).
Na cidade de São Paulo, são alvo das investigações ao menos sete concorrências para melhorias em importantes artérias viárias: Avenida Roberto Marinho, Nova Marginal Tietê; Complexo Jacú Pêssego, Avenida Chucri Zaidan, Avenida Cruzeiro do Sul, Avenida Sena Madureira e relativo ao Córrego Ponte Baixa.
O esquema envolveu, segundo as informações dos executivos, 22 empresas, sendo que cinco, incluindo a Odebrecht; lideravam as combinações ilícitas. No caso do Rodoanel; uma tabela de preços com o apelido de “briga” trazia os valores que seriam cobrados em uma concorrência competitiva.
Enquanto uma outra relação, sob a identificação de “amor”, apresentava os preços acordados entre as empresas; que eram em média 13,52% superiores aos que seriam praticados em condições normais, chegando a ser 25% em alguns casos.
A atuação dos cartéis
A atuação dos cartéis está relatada desde 2004, em relação ao Rodoanel; quando começaram a ser elaboradas as propostas. Em relação as obras na capital paulista, as empresas teriam começado a combinação de preços e fraudes em 2008 e seguiram nas práticas até 2015; quando foram assinados os contratos.
Agora, as empresas citadas no processo serão convocadas a apresentar suas defesas. Ao final, no julgamento administrativo no Tribunal do Cade, as empreiteiras podem ser multadas em até 20% do faturamento. Os indivíduos citados também estão sujeitos a multas.
