Espancado por agentes da PF, historiador uruguaio exige justiça

O caso não repercutiu no Brasil. Mas gerou até um pedido de desculpas, formal, feito pelo secretário-geral da Presidência, Miguel Rossetto, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Mas isso não encerra um lamentável episódio que envolveu o historiador e cientista político uruguaio Gerardo Caetano, ocorrido no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, no dia seis de junho. Obrigado a deixar a aeronave que o levaria a Montevidéu, procedente de Salamanca na Espanha, por causa do mau tempo em São Paulo, onde faria conexão, o historiador afirma ter sido espancado, ofendido e mantido em cárcere privado por agentes da Polícia Federal por oito horas, sem que lhe dessem o direito de se comunicar com o consulado uruguaio. Apesar dos pedidos de desculpas do governo brasileiro e da solidariedade de acadêmicos e personalidades de todo o mundo, entre eles do Alto Representante Geral do Mercosul, Florisvaldo Fier, Gerardo Caetano quer fazer Justiça. E a razão é igualmente vergonhosa: não há nenhuma indicação do governo brasileiro de que os agentes envolvidos no episódio, pelo menos cinco, estejam respondendo pelas ofensas e agressões físicas imputadas a um estrangeiro em trânsito no país. A Conexão Jornalismo entrou em contato com a Polícia Federal, que emitiu uma nota no início da tarde da última sexta-feira (veja mais abaixo). Leia na íntegra o relato de Gerardo Caetano traduzido por Diego Galeano: "Caros colegas, compartilho nota de repúdio da ANPUH e a tradução que fiz de um texto que me mandou o historiador uruguaio Gerardo Caetano. Peço a maior divulgação possível: Na manhã do sábado 6 de junho me encontrava em trânsito no voo 6118 da companhia Ibéria, que saiu às 0.50 horas de Madri e tinha prevista sua chegada em São Paulo as 6.30. Nessa cidade eu teria uma conexão com o voo JJ8046 da companhia TAM que partia rumo a Montevidéu às 9.00, tendo prevista sua chegada no Uruguai às 11.45. Por motivos meteorológicos (neblina) o voo da Ibéria não conseguiu pousar em São Paulo, sobrevoando uma hora na espera de que o tempo melhorasse e o avião chegasse ao destino. Porém, por causa do passo do tempo, o comandante do voo da Ibéria resolveu pousar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro para carregar combustível. O avião ficou parado na pista por volta de uma hora, mas como a situação não se resolvia e superava o limite de horas admitidas para a tripulação, o comandante decidiu desembarcar os passageiros no aeroporto de Galeão. Recebemos desculpas e nos informou que funcionários da companhia resolveriam e atenderiam nossa situação. Em terra, o ônibus do aeroporto nos levou até um portão de entrada, no qual uma funcionária com identificação de Ibéria deu um documento de trânsito a cada passageiro, pedindo que subíssemos uma escada. Isso fiz e, no final da escada, uma outra funcionária, desta vez sem identificação, pediu para os cidadãos brasileiros fossem em uma direção e os estrangeiros em outra, porque devíamos passar por imigração. Ante meu assinalamento de que, na verdade, estávamos com um documento de trânsito que acabávamos de receber e que, além disso, eu estava em um voo de escala que não previa entrar no território brasileiro, a funcionária limitou-se a responder que ela não sabia nada e que devia fazer imigrações, que qualquer coisa me informasse com o pessoal da companhia Ibéria. Já na fila, apareceu uma funcionária com uma pequena identificação da Ibéria, a quem reiterei o pedido de explicações sobre por que devia passar pela imigração, se eu estava com um documento de trânsito e minha bagagem estava no avião marcada para ser retirada em Montevidéu. A funcionária respondeu que não sabia nada a respeito e que não tinha mais informação para dar. Eu insisti sobre a situação anômala que estava se produzindo, expressando que considerava um direito do passageiro que a empresa desse informação fidedigna e precisa. Depois de falar através de um intercomunicador, mais uma vez respondeu que não tinha informação e que nem o gerente nem nenhum funcionário superior se encontrava no aeroporto. Diante da minha insistência e meu protesto, aproximou-se um agente da Polícia Federal que, de uma forma muito agressiva, empurrou-me e disse que devia continuar na fila de imigrações e parar de reclamar. Pedi que não me empurrasse e mencionei que tinha direitos. Nesse momento, para minha absoluta surpresa, apresentaram-se outros três agentes que começaram a bater em mim e a gritar que estava detido. Como resisti, me bateram ainda com mais força, jogando-me no chão e jogando no chão minha bagagem de mão (onde tinha meu laptop, cuja tela quebrou pelo impacto). Continuaram me espancando e me ameaçando, arrastando-me no chão até uma sala cuja porta fecharam para continuar me batendo. Logo depois me algemaram. Também detiveram outro passageiro que havia filmado o espancamento com seu celular e o obrigaram a entrar na mesma sala. Após pegar o celular dele e apagar as imagens do incidente, o ameaçaram, ante o qual ele expressou que era um jornalista paraguaio. Finalmente o deixaram em liberdade dando a ordem de que concluísse o processo de imigração e que esquecesse o fato. Algemado e recebendo ameaças constantes, exigi que me comunicassem com o Consulado Geral do Uruguai no Rio de Janeiro e com autoridades do meu governo. Então aumentaram os insultos e retiraram meu passaporte e minha passagem. Após duas horas na sala sem comunicação, me levaram no escritório de um superior da Polícia Federal, que chegou vários minutos depois. Já havia chegado primeiro a funcionária e depois o gerente da Ibéria. Só depois de minhas reclamações este último se ocupou do meu caso, simplesmente para me dizer que não falasse mais, que tudo o que falasse ia ser contra mim e que nada podia fazer. Merece um capítulo à parte a atitude do chefe da Polícia Federal do aeroporto, que não levava uniforme e ao qual chamavam de "doutor". Na hora que chegou, começou a me intimidar, perguntando se era eu "quem havia produzido a confusão com seus subordinados", negando-me qualquer direito a resposta, indicando que eu estava ali em uma situação muito complicada e que ele não tinha nada a falar comigo. A partir desse momento, pude ver como ele, quem não havia presenciado o incidente, conversando com um dos agentes que haviam me espancado (e que no seu relato escrito aparece como a "vítima"), dedicou-se a elaborar um documento oficial com um relato totalmente falso do acontecido, no qual eu aparecia como o agressor e o violento, e seus "subordinados" como as vítimas da ocorrência. Ali estavam a funcionária envolvida e o gerente da Ibéria, que insistiram, em todo momento, em se desvincular da minha pessoa (seu passageiro) e em concordar sem matizes com a versão absolutamente tendenciosa e falsa que estava sendo construída. Eu continuei reclamando para me comunicar com o Consulado do Uruguai no Rio e com representantes do governo uruguaio, insistindo que era meu direito e de nenhuma forma assinaria essa versão falsa. Nessa situação, o chefe policial continuou me hostilizando verbalmente e me ameaçando com a deportação para a Espanha. Finalmente, diante da minha resistência, aceitou que eu não assinasse o documento. E o chefe exigiu que, para "legitimar juridicamente o documento", era preciso buscar "testemunhas alheias à empresa e a polícia". Estas chegaram minutos depois para assinar o documento. Eu exigi que me dessem uma cópia, que finalmente foi entregue com contínuos insultos de todo tipo. Depois me levaram na sala de trânsito (nunca cheguei a fazer imigração, o objeto inicial de minha reclamação por informação), e minutos depois trouxeram um cartão de embarque para um voo da GOL que saiu essa tarde às 15.30 do Rio de Janeiro, chegando três horas depois a Montevidéu, mais de 24 horas de minha saída de Salamanca (onde tive atividades do Conselho Superior da FLACSO, que presido). Não quero agregar nada ao relato limitado ao ocorrido. Tenho pensado em escrever um texto mais extenso sobre o fato para a imprensa nacional e internacional. Apenas quero advertir que o acontecido fez minha memória voltar aos penosos tempos do terror das ditaduras, nas quais os cidadãos podiam ser objeto de vexames inauditos e despojados de todo direito pelos policiais de plantão. Ainda levo na minha alma o impacto do sucedido, do terror vivido, do assombro pelo grau de avassalamento de meus direitos. E, ademais, me fere particularmente que tudo isso tenha ocorrido em um aeroporto do Brasil, Estado membro do Mercosul e país com o qual tenho construído laços muito fortes de trabalho e amizade. Quero ir até o final com esta reclamação, pois a considero de absoluta justiça e porque não quero apoiar a continuação da impunidade perante este tipo de ultraje. Creio firmemente que é um tema e uma reclamação que transcende minha pessoa. Minha reclamação tem como objetivo que episódios como este nunca mais se repitam e para isso é imperioso que aqueles que os cometem não fiquem impunes. Gerardo Caetano Universidad de la República, Uruguai" Nota da Polícia Federal Foi determinada a instauração de sindicância para apurar os fatos apresentados pelo cidadão estrangeiro. A PF esclarece que o referido cidadão, durante o desembarque, agiu de maneira hostil contra policiais federais e funcionários da companhia aérea. Foi lavrado Termo Circunstanciado na forma da legislação vigente pelo crime de desacato. Nota da Redação: Fica claro pelo teor da nota que a investigação parte do pressuposto de que o historiador teria sido o responsável pelo incidente, e não vítima do comportamento indevido dos agentes federais. Um bom caminho a seguir seria tentar localizar o paraguaio que teria gravado imagens das agressões e outras testemunhas, como pessoas que trabalham no aeroporto.