Espaço Cultural STJ recebe lançamento de livro sobre Responsabilidade Civil

O Espaço Cultural STJ e a Editora Atlas promovem nessa quarta-feira (6), às 17h30, o lançamento do livro “Responsabilidade Civil Contemporânea”, organizado por Otavio Luiz Rodrigues Junior, Gladston Mamede e Maria Vital da Rocha, em homenagem ao doutrinador civilista Sílvio de Salvo Venosa, que prestigiará o evento. A obra é apresentada pelos ministros Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça.

No livro, o tema da responsabilidade civil é abordado por sessenta autores, de origens, formações acadêmicas e atuações profissionais distintas, que ofereceram suas contribuições numa estrutura didática ampla, sob um enfoque multidisciplinar, contemplando tópicos relativos aos Direitos Constitucional, Administrativo, Ambiental e Processual.

Nomes como o da ministra do STJ Nancy Andrighi e dos doutrinadores Maria Sylvia Zanella di Pietro e Humberto Theodoro Júnior compõem o rol dos colaboradores da obra, que realiza uma análise detalhada dos artigos 927 a 954 do Código Civil de 2002, oferecendo ainda a delineação histórica, a conceituação e as noções gerais sobre a Responsabilidade Civil.

Além disso, o livro dedica capítulos específicos às novas tendências da responsabilidade civil, como a responsabilidade pela perda de uma chance, a responsabilidade pressuposta, a responsabilidade sem culpa, as excludentes de responsabilidade e os novos contornos da teoria do nexo causal.

Temas em evidência, como a responsabilidade por dano ambiental e a abrangência da responsabilidade civil na moderna sociedade de informação, também mereceram destaque. A aplicação do instituto pelos ordenamentos estrangeiros foi outro assunto contemplado pelo livro, que contou com a participação de autores da Alemanha, França, Japão e Portugal.

O Espaço Cultural STJ fica no mezanino do edifício dos Plenários do Tribunal, que está localizado no SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, em Brasília. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-8460 ou 8373.

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