Espaço Cultural STJ recebe lançamento de livro sobre Execução Fiscal

Nessa quarta-feira (11), o Espaço Cultural STJ e a editora Consulex promovem o lançamento do livro “Execução Fiscal: Um Tema Atual sob Diferentes Olhares”, elaborado em homenagem ao professor Leon Frejda Szklarowsky, e coordenado por Herta Rani Teles Santos, Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará e Sara de França Lacerda.

Além de homenagear a carreira do jurista, que é subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado, professor e advogado, a obra busca analisar a Lei de Execução Fiscal (Lei n. 6.830/1980) nas suas três décadas de vigência, trazendo as interpretações contemporâneas e as decisões em que o Superior Tribunal de Justiça enfrentou a matéria, em questões referentes tanto à proteção do Estado quanto à proteção do contribuinte.

Os textos do livro trazem sugestões de novos caminhos a serem trilhados pela jurisprudência, contando com a contribuição do próprio homenageado e de ministros, juízes, procuradores da Fazenda Nacional, advogados e doutrinadores, como Ives Gandra, Hugo de Brito Machado, José Augusto Delgado e Leandro Paulsen. O Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, escreveu o prefácio da obra, que é apresentada pelo advogado e professor Luiz Guerra.

O coquetel de lançamento acontece às 18h30, no Espaço Cultural STJ, que fica no mezanino do edifício dos Plenários do Tribunal, localizado no SAFS Quadra 6, Lote 1, Trecho III, em Brasília. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-8460 ou (61) 3319-8373.

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