O escrivão da Polícia Federal Walter Guerra Silva, que trabalhou na Operação Satiagraha, disse aos parlamentares da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas (CPI do Grampo) que é comum o fato de agentes da PF guardarem cópias de arquivos de investigações em computadores pessoais. Esse procedimento, segundo ele, é determinado por delegados, como forma de segurança em caso de problemas com os originais.
Diante disso, o relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), disse que vai propor mudanças na lei para proibir que informações obtidas durante processos judiciais sejam retidas em arquivos pessoais. Guerra Silva prestou depoimento à CPI, até o final da noite anterior, sob a proteção de um habeas corpus, concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garantia o direito de não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo.
Perseguição
O escrivão foi indiciado junto com o delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a Operação Satiagraha, pela Corregedoria-Geral da PF por quebra de sigilo funcional e violação da lei de interceptação telefônica. Protógenes é acusado de permitir que integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tivessem acesso, sem autorização judicial, a dados sigilosos da investigação relativa ao banqueiro Daniel Dantas.
Guerra Silva garantiu que não participou de qualquer ilegalidade e afirmou estar sendo perseguido:
– Eu sofro consequências, de fundo político, pelo fato de ter trabalhado honestamente.
Mudança
Segundo o deputado Nelson Pellegrino, o material apreendido pela PF durante a investigação do vazamento da Satiagraha mostra que dados de diversas operações estavam de posse de Guerra Silva.
– Ele disse que essa é uma prática comum. Então, vou propor em meu relatório que isso seja expressamente proibido por lei – adiantou.
Já o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse que a Lei 9296/96 já determina como devem ser tratadas essas informações. Por isso, segundo ele, não é necessária uma mudança.
Autoridades
Guerra Silva garantiu que nenhuma pessoa com foro privilegiado foi alvo de escuta na Satiagraha. Ele disse, no entanto, que algumas vezes os investigados faziam ou recebiam ligações de autoridades. O trabalho do escrivão era preparar um relatório sobre o conteúdo das gravações interceptadas pela Polícia Federal.
Ele informou ainda que o juiz Fausto de Sanctis lhe pediu a lista dos números interceptados durante a Satiagraha, para saber se estavam incluídos os nomes do presidente do STF, Gilmar Mendes, e do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).