Por José Carlos García Fajardo
Profesor Emerito da Universidade Complutense de Madrid.Diretor do CCS
fajardoccs@solidarios.org.es
Em pleno século XXI, existem mais de 27 milhões de pessoasque sobrevivem em autênticas situações de escravidão. Num mundointer-relacionado e que se entende como responsável de tudo aquilo que se fazou se deixa de fazer no planeta Terra, na era das comunicações digitais, jáninguém é completamente livre, parodiando a Hegel. Mas alguns o sãoinfinitamente menos que outros.
Hoje existem mais pessoas vivendo em condições desumanas queem qualquer outro momento da História. Alguns estudos da União Européia chegama apontar o número de 200 milhões de pessoas que vivem em servidão forçada.
Há situações de submissão em forma de trabalho e deprostituição, a servidão por dívidas, e o trabalho infantil, que afeta a cercade trezentos milhões de crianças segundo denuncia incansavelmente a Unicef.
Os escravos de hoje podem ser imigrantes que trabalham desol a sol em plantações de agricultura intensiva na Europa, pedreiros deconstruções por empreitada e sem direitos reconhecidos, assim como tecelões detapete ou de artigos esportivos em imundos lugares da Ásia para as grandesfirmas multinacionais. Os escravos de nossos dias, às vezes, sofrem tratos maisbrutais em ambientes mais estressantes que os da Antigüidade.
A escravidão foi definida em 1926 pela Convenção contra aEscravidão, promovida pela Liga das Nações, como "o status ou condição de umapessoa sobre a qual se exercem todos ou algum dos poderes associados ao direitode propriedade”. Assim se ampliava o âmbito da escravidão históricareconhecendo outras formas similares.
Em modernos informes se distinguem distintos mecanismos desubmissão à servidão. Um é o laboral, do qual participam as crianças forçadas atrabalhar em fábricas têxteis na Índia, em minas no Congo ou fabricando azeitenas Filipinas, ou as mulheres das fábricas no Vietnam, os emigrantes birmanesesna Tailândia e os haitianos forçados a cortar cana na República Dominicana, ouos escravos nas plantações de bananas em Honduras e os subcontratados porfábricas de calçado e artigos esportivos no Camboja.
A escravidão sexual é outra das formas de submissão de sereshumanos – as redes de prostituição e de exploração sexual, que afetam mulheres,crianças e emigrantes. Há que acrescentar ainda algumas formas de casamento forçadoque implicam a escravidão das mulheres.
Apesar de que a Convenção Suplementar da Escravidão (1956)proíba "Toda instituição ou prática em virtude da qual: uma mulher é, sem quetenha o direito de recusa, prometida ou dada em casamento, mediante remuneraçãoem dinheiro ou espécie entregue a seus pais, tutor, família ou a qualquer outrapessoa ou grupo de pessoas; o marido de uma mulher, a família ou clã deste têmo direito de cedê-la a um terceiro, a título oneroso ou não”, ainda permanecemvigentes em muitos lugares os acordos de casamento com contrapartida econômica.
Existem zonas rurais nas que, ante a indiferença dosgovernos, as dívidas familiares são saldadas com a entrega de crianças como"servidores por toda vida”. É de conhecimento de todos nos países receptores deimigrantes – estes imprescindíveis para manter o nível de vida das sociedadeseuropéias – o terrível endividamento daqueles que chegam sem documentos e caemnas mãos de máfias criminosas sob ameaça de denunciá-los ou de se vingarem em suasfamílias.
Do mesmo modo há que considerar como uma forma de escravidãoo que sucede com as crianças recrutadas à força pelos exércitos de Sudão,Somália, Libéria, Zaire ou Serra Leoa. Na América Latina são conhecidos osmilhares de adultos coagidos para alistarem-se em exércitos regulares, emguerrilhas ou grupos paramilitares.
A raiz do problema da atual escravidão está na pobrezaabsoluta de zonas cada vez mais amplas do planeta e na exploração sistemática eimpiedosa dos mais fracos, praticada por companhias transnacionais que nãorespeitam fronteiras, nem reconhecem lei, nem ordem que não sejam para seusbenefícios econômicos.
Escreveu Martín Luther King que, "quando reflexionarmossobre nosso século XX, não nos parecerá que o mais grave tenha sido os crimesdos malvados, mas sim o escandaloso silêncio das boas pessoas”.
Por isso, é preciso denunciar o ambiente que gera esta novaforma de escravidão: os escravos de hoje são produto da guerra, dos criminososnegócios de armas e do narcotráfico, assim como da demente competitividade dosmercados. É o resultado de um ultraliberalismo que confunde o valor com opreço, que considera os seres humanos como mercadorias e as riquezas da terracomo recursos exploráveis. Ante esta situação explosiva, os novos imperialismossatanizam todo protesto ou levantamento como a satânicos terroristas. Osexcluídos de hoje se levantarão e tomarão pela força o que lhes negam najustiça.