As escolas públicas brasileiras de ensino médio oferecem, em média, cerca de 50 minutos a menos de aulas por dia do que as escolas particulares. Segundo dados de 2005 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a média diária de horas de aula em estabelecimentos particulares é de 5,1 horas, enquanto, nas unidades públicas, o tempo é de 4,3 horas.
A maior distorção é na Região Norte, onde a diferença de permanência na sala de aula entre os dois tipos de alunos chega a uma hora. Na Região Sul, a diferença cai para meia hora. Para a especialista em infância e juventude da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Miriam Paura, a defasagem causa grande prejuízo aos alunos da rede pública.
- Se a rede pública está mais defasada que a particular, evidentemente, isso traz prejuízo, não só quantitativamente, mas também qualitativamente, porque deixa o estudante sem receber todo conhecimento e formação devida. Não porque aquele X de horas por dia foi deixado de oferecer, mas, se tomarmos isso durante um período maior, ou seja, um mês ou um ano, vai fazer falta - diz a especialista.
Considerando os 200 dias letivos exigidos pela legislação educacional, em um ano, as escolas públicas teriam, em média, 160 horas a menos do que as escolas particulares. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê um mínimo de 800 horas de aula por ano, o que significa quatro horas de aula por dia.
Mesmo com as duas redes de ensino cumprindo a exigência da LDB, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Edson Nunes, considera insuficientes as 5,1 horas das escolas particulares e as 4,3 horas da rede pública.
- Seria necessário começar a discutir, de fato, um ensino médio com extensão mais longa. As escolas de elite mesmo estão fazendo regimes que vão das oito horas da manhã até as três da tarde, muitas vezes. É quase um regime de dedicação integral - destaca Nunes.
No ensino fundamental, a diferença entre a carga horária de escolas públicas e particulares é menor do que no ensino médio. Enquanto a rede particular oferece, em média, 4,5 horas de aulas, a rede pública oferece 4,3 horas. Na Região Sudeste, os dois tipos de escolas chegam a ter as mesmas 4,7 horas.