Rio de Janeiro, 09 de Setembro de 2026

Esclarecimento sobre retirada de enquete do ar

Sexta, 10 de Junho de 2011 às 09:40, por: CdB

Informamos aos leitores que foi retirada do ar a enquete sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 224/11, que susta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união homoafetiva. O motivo foi a devolução do projeto ao autor, deputado João Campos (PSDB-GO). A Mesa Diretora  considerou que o projeto era  "evidentemente inconstitucional".  Da decisão da Mesa, cabe recurso por parte do autor para que a proposta volte a tramitar.

As enquetes são sempre relativas a temas que estão sendo votados ou discutidos na Câmara. Quando se trata de projeto em tramitação, é incluído link na enquete para a reportagem sobre o projeto, como forma de o leitor se inteirar sobre o assunto.

A enquete esteve no ar enquanto o PDC 224/11 estava tramitando como as demais proposições da Câmara. Com a devolução do projeto ao autor, a enquete teve de ser suspensa.

Íntegra da proposta:PDC-224/2011Da Redação/ RCA
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