A revista britânica The Economist, uma das mais influentes nos países capitalistas, diz na edição que chegou às bancas nesta sexta-feira que os escândalos do Senado brasileiro são um lembrete das falhas cometidas por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da "disposição de Lula em fechar os olhos para escândalos quando lhe convém". O artigo é intitulado "Casa dos Horrores", em uma referência ao Senado, "que tem 81 membros mas, de algum modo, requer quase 10 mil funcionários para cuidar deles".
Muitos dos funcionários da Casa, segundo a revista, "foram apontados como favores a amigos dos senadores ou simpatizantes políticos". A revista comenta a pressão sobre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por conta do escândalo. Sarney é aliado de Lula, afirma o artigo, e o presidente estaria interessado no apoio do PMDB (partido de Sarney) para a provável candidatura de Dilma Rousseff pelo PT.
"Muitos senadores, de todo o espectro político, cometeram erros. Quando o líder do opositor PSDB foi passear em Paris, por exemplo, o Senado pagou a conta do hotel. (Ele diz que foi um 'empréstimo'). Então parece injusto que Sarney seja o único pressionado a renunciar. Mas ele também não pode se dizer ignorante sobre o que se passava no Senado. Este é seu terceiro mandato como presidente. Durante um período anterior, ele apontou Agaciel Maia (chefe da administração do Senado) para sua lucrativa posição", afirmou a Economist.
O artigo ainda comenta outros deslizes de José Sarney, mas afirma que ele é "um sobrevivente" e "provavelmente vai manter seu posto", justamente por ainda ter poder dentro do PMDB e ser aliado de Lula:
"Lula disse que Sarney merece mais respeito e culpou a imprensa por inflar o escândalo. Mas no momento em que a economia está apenas emergindo de uma recessão, a saga dos 'atos secretos' lembra os brasileiros que seus políticos nunca impõem austeridade a si mesmos", afirma a Economist.
Credibilidade
Em discurso, na noite anterior, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que “está faltando credibilidade na direção do Senado”, ao resumir a crise que atingiu a Casa. Para Buarque, a denúncia publicada na véspera pelo jornal O Estado de S. Paulo, contribui para desacreditar ainda mais o presidente do Senado, obrigando que os parlamentares que pedem que ele se afaste temporariamente do cargo façam isso de forma mais “enfática”.
Segundo o jornal, recursos públicos destinados pela Petrobras à Fundação José Sarney, por meio da Lei Rouanet, teriam sido desviados para firmas fantasmas e empresas da família do senador. A fundação é uma entidade privada criada para preservar a memória do senador maranhense, reunindo e expondo ao público, em São Luís (MA), material do período em que ele ocupou a Presidência da República e reproduções de sua obra literária.
– Como pode um assunto como esse ser apurado sob a presidência do senador Sarney? É importante que, durante as investigações, o presidente seja outro. Quando você tem que dizer uma, duas, quatro vezes que não sabia de algo, acaba ficando desacreditado. Não saber o que acontece a nosso redor reduz a nossa culpa, mas não a nossa responsabilidade. E, nesses casos, temos que tomar posições muito firmes como pedir desculpas por não saber e punir quem fez algo. E não estamos vendo o presidente Sarney assumir essa posição – comentou Buarque, voltando a explicitar a sugestão de que Sarney se afaste temporariamente do cargo.
Para o senador pedetista, a iniciativa do presidente do Senado de determinar que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras seja instalada na próxima terça-feira, independentemente do número de membros presentes à sessão, foi uma “decisão inteligente e correta”, já que, caso não o fizesse, se enfraqueceria ainda mais, dando mais argumentos para a oposição cobrar seu afastamento. Apesar de elogiar a iniciativa, o pedetista não descarta a hipótese de que a CPI não gere resultados.
– É lícito temer que a CPI acabe não dando em nada. Não só porque temos vários exemplos de CPIs, que terminaram em pizza, mas também porque essa está sendo tão contestada pelo governo, que conta com uma maioria tão forte, que, de repente, consegue fazer um relatório final que não reflita a verdade – afirmou Buarque, ponderando que, para garantir a credibilidade dos trabalhos de apuração das denúncias, a presidência e a relatoria da comissão sejam repartidas entre governo e oposição.
Investigação
A partir da próxima semana, o DEM deverá centrar suas forças na investigação das denúncias de irregularidades no Senado pelo Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU). Adicionalmente, o Democratas somará sua voz às pressões pela reativação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A nova estratégia será proposta pelo líder do partido na reunião da bancada no Senado, marcada para terça-feira. Agripino explicou que a mudança de rumos se deve à constatação de que, "aritmeticamente", a licença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) é improvável no momento.
– Nós fomos os primeiros a propor a licença, numa decisão difícil, porque apoiamos a eleição do presidente Sarney. Mas eu não vou insistir em pedido de licença. Não vou insistir em uma coisa que não tem sustentação política. E não tem porque o Partido dos Trabalhadores, instado pelo presidente da República e pela ministra (da Casa Civil) Dilma Rousseff, arrepende-se da posição que tomou e evita a evidência daquilo que, no regime parlamentarista, significa o voto de desconfiança – explicou o líder do DEM.
Agripino observou que, dos 81 senadores, apenas 33 estão firmemente comprometidos com a licença, como forma de o Senado proceder a um processo administrativo isento: 14 do DEM; 13 do PSDB; cinco do PDT; e um do PSOL. Diante desses números, o melhor caminho é deixar a instituições "de fora e isentas" investigarem as denúncias.
O senador se disse surpreendido com as novas denúncias, desta vez envolvendo patrocínios da Petrobras à Fundação José Sarney, mas aplaudiu o presidente do Senado pela determinação de que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar denúncias contra a empresa seja instalada na terça-feira. O líder do DEM disse ter conversado com o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que lhe confirmou a data da primeira reunião da CPI, mas não deu como fechados os entendimentos entre o PT e o PMDB com relação ao comparecimento dos senadores e à eleição do presidente e escolha do relator.
– Vou, evidentemente, confiar na palavra do presidente Sarney. Não é possível que a base do governo vá solapar a palavra dele e não vá dar número para que aconteça a reunião e a CPI se instale – cobrou Agripino, lembrando que a denúncia conta a Fundação José Sarney deve ser um dos pontos a serem apurados pela comissão.
De qualquer forma, o senador reafirmou a posição do DEM de não votar nada até que a CPI se instale, eleja o seu presidente, o presidente escolha o relator e seja elaborado o calendário de reuniões. Em resposta a aparte do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que afirmou existirem outras fundações, inclusive o Instituto Fernando Henrique Cardoso com patrocínios da Petrobras, o líder do DEM observou que, ao contrário do que ocorre com a Fundação José Sarney, o instituto do ex-presidente Fernando Henrique não está sendo acusado de malversação ou de utilização indevida dos recursos.
Também em aparte, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ressaltou a importância da reativação do Conselho de Ética, observando que, na hipótese de a representação contra Sarney protocolada pelo PSOL ser aceita, Sarney poderá ser afastado. O senador José Nery (PSOL- PA) reafirmou a posição de seu partido a favor da investigação no Conselho de Ética.