Escândalo da Siemens "ensina empresários alemães a não pagar propina"

Os trens da série S3000 comprados pelo governo de São Paulo da fabricante alemã Siemens podem ser vistos atualmente na linha 7 do metrô da região metropolitana, ligando a Estação da Luz, na capital, ao município de Francisco Morato. Em 2002, a empresa alemã ganhou um contrato de R$ 33 milhões para fazer a manutenção desses dez veículos. O negócio é um dos vários que estão sendo investigados agora pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ministério Público e Polícia Federal. O estopim do caso teriam sido denúncias feitas em maio pela própria Siemens ao Cade de que ela teria formado um cartel com outras multinacionais da França, Canadá, Espanha e Japão para manipular os preços de uma licitação pública, e pago propina a autoridades do governo de São Paulo em diferentes administrações do PSDB por mais de uma década. As acusações que não foram comprovadas e ainda estão sendo investigadas não são inéditas contra a Siemens. Em 2006, a companhia alemã foi o pivô de um dos maiores escândalos corporativos da história da Alemanha, em práticas bastante parecidas com as denúncias surgidas no Brasil. Uma investigação nos Estados Unidos revelou que entre 2001 e 2007 a companhia pagou US$ 1,4 bilhão em propinas a autoridades de diversos países, em troca de contratos públicos. Esse valor é 42 vezes maior do que todo o contrato de manutenção dos trens S3000 em São Paulo. Segundo a Justiça americana, em dados compilados pela entidade anticorrupção Trace International, foram feito mais de 4 mil pagamentos ilegais a autoridades em mais de 20 países. 'Virada cultural' Devido ao escândalo, a companhia amargou uma das maiores multas da história do mundo corporativo: total de US$ 1,6 bilhão, pagos nos Estados Unidos e na Alemanha. - Foi um escândalo enorme que sacudiu o mundo dos negócios da Alemanha. Provavelmente o maior da década - afirma o diretor executivo da Transparência Internacional, Christian Humborg, à BBC. A Transparência Internacional, entidade sediada em Berlim que monitora casos de corrupção em todo o mundo, afirma que o escândalo da Siemens mudou a mentalidade dos empresários alemães. Até o final dos anos 1990, a lei alemã permitia que empresários pagassem propina a autoridades no exterior, para facilitar a aprovação de contratos. Nos anos 1980, a prática era tão comum, que as companhias podiam até mesmo descontar o valor das propinas do imposto de renda pago na Alemanha. A reforma da legislação veio no final dos anos 1990. Na década seguinte, a Siemens passou a ser listada na bolsa de valores de Nova York, e teve que se submeter às leis americanas, como o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), que impede práticas como o pagamento de propinas a autoridades. Apesar de todas as mudanças no mundo do direito, a Transparência Internacional afirma que a mentalidade dos empresários alemães não havia se adaptado. O escândalo Siemens e sua imensa repercussão, com a alta multa paga pelo grupo, foram uma "virada cultural". - Havia uma relutância entre o empresariado alemão para mudar seu comportamento - diz Humborg. - O escândalo Siemens foi um ponto de virada. Foi quando todos os empresários finalmente aprenderam que pagar propina no exterior é proibido. "Isso pode parecer óbvio, mas a legislação só tinha sido alterada sete anos antes do escândalo e as empresas ainda não haviam adaptado seus procedimentos de forma adequada. O escândalo Siemens desencadeou esse processo." A cúpula da Siemens caiu, incluindo o presidente Klaus Kleinfeld. Altos funcionários, como o ex-integrante do Conselho de Administração Johannes Feldmayer, receberam penas de prisão. Desde então, as empresas mudaram de mentalidade. A Transparência cita duas inovações adotadas pela própria Siemens. Uma delas é no topo da estrutura, dando uma vaga no Conselho de Administração ao diretor da empresa responsável por observar as leis ("Chief Compliance Officer"). A outra foi uma recomendação do FCPA: a adoção de um programa de "whistleblowers" ("denunciantes"), que estimula funcionários da Siemens a acusarem escândalos dentro da empresa. O programa pode ter ajudado a dar início às investigações sobre a Siemens no Brasil. O primeiro caso de desvio de dinheiro para o país começou a ser investigado na Alemanha, depois de denúncias feitas por um funcionário da Siemens à Justiça em Munique em março 2008. Os delitos supostamente cometidos no Brasil são do mesmo período do escândalo internacional de propinas da Alemanha. A promotoria pública de Munique disse à BBC que a promotora que recebeu as denúncias e fez as primeiras investigações a hoje juíza Hildegard Bäumler-Hösl não está autorizada a falar sobre o caso, já que não trabalha mais no escândalo. Siemens Em comunicado público assinado pelo presidente da empresa no Brasil, Paulo Stark, a Siemens diz que tem conhecimento das investigações do Cade, mas que "não pode se manifestar publicamente quanto ao teor das matérias que têm sido publicadas pelos diversos veículos de comunicação". A empresa alemã não confirma que tenha feito as denúncias ao Cade, em delação premiada. - Em 2007 estabelecemos um sistema de compliance (integridade e obediência às leis) para detectar, remediar e prevenir práticas ilícitas que porventura, tenham sido executadas, estimuladas ou toleradas por colaboradores e chefias da Siemens em qualquer lugar do mundo.