ES alerta interessados em viajar para países do Mercosul

Com as facilidades de pagamentos e pacotes turísticos cada vez mais atrativos é crescente o número de pessoas que têm aproveitado o período de férias para viajar para os paises que compõem o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Porém, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) alerta para as exigências de estarem com os documentos em dia para evitar transtornos durante a viagem.

O cuidado se deve a um acordo entre os países do Mercosul, que visa a autorizar o trânsito dos cidadãos por meio do passaporte ou apenas com a Carteira de Identidade, desde que tenha sido emitida em um período inferior a 10 anos.

Além disso, o Governo Federal orienta a população sobre as particularidades das viagens com menores de Idade, pois conforme os Artigos 83 e 84 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor de 18 anos, de nacionalidade brasileira, somente poderá viajar dentro do Brasil ou deixar o território nacional quando devidamente autorizado pelos os pais ou responsáveis legais.

Se o menor viajar na companhia de apenas um dos pais, somente poderá sair do Brasil quando devidamente autorizado pelo outro genitor. A autorização de que tratam os parágrafos anteriores deverá ser dada por intermédio de documento com firma reconhecida e devidamente regularizado junto ao Juizado de Menores.

Quanto à Carteira de Identidade atualizada, a Secretaria de Segurança alerta a população, pois por desconhecimento da obrigação de ter o documento atualizado é crescente o número de pessoas que têm procurado renovar a Carteira em cima da hora, muitas vezes faltando apenas dois dias para a viagem.

A orientação, portanto, é que as pessoas procurem iniciar o processo de retirada do documento com antecedência, devido à alta demanda do serviço, principalmente antes e durante o período de férias escolares.

Crescimento

Dados da Secretaria de Segurança revelam que em 2007 o número de Carteiras de Identidade emitidas no Estado foi de 124.392, representando uma média mensal de 10.336 documentos. Somente de janeiro a maio deste ano, já foram produzidas 81.600 carteiras, o que representa uma média de 13.600 por mês, ou seja, um aumento de 31,5% na produção.

Esse aumento na produção acontece devido ao processo de modernização da Identificação Civil com a digitalização do processo de produção. Além disso, é importante lembrar que, desde o último mês de março, o Estado passou a emitir o novo modelo da Carteira de Identidade.

O documento agora possui um avançado sistema de segurança que inclui plastificação com poliéster, código de barras, foto digitalizada, melhor qualidade da impressão e marca d´água. O código de barras, inserido no verso do documento, auxilia na consulta da veracidade. Com ele é possível ter acesso a todas as informações declaradas pelo cidadão no ato da retirada do documento, como filiação e endereço residencial.

A Sesp disponibiliza, ainda, o serviço de Pré-cadastro para Carteira de Identidade, pelo qual a população pode preencher previamente o cadastro de solicitação do documento. Com Isso, o usuário, ao chegar a uma unidade de identificação civil, fornece o código do pré-cadastro para simples conferência das informações apresentadas, economizando tempo e agilizando o serviço público.