Equador vota pela regulação de sua mídia

Os resultados ainda são preliminares, a apuração prossegue, mas as projeções indicam que os conservadores e a direita em geral foram derrotados e o presidente do Equador, Rafael Correa - que tem apoio de 65% da população, segundo as pesquisas - venceu o referendo nacional realizado no sábado.

Na consulta a população equatoriana aprovou reformas na Justiça e a criação de uma comissão que vai elaborar o projeto de regulação da mídia.A vitória de Correa confirma, aliás, o que tenho registrado aqui no blog: chamada a votar seja em candidatos, seja em candidatos, seja em plebiscitos, referendos e consultas populares o eleitorado latino-americano confirma a tendência de preferência pela esquerda.

O Equador se torna, assim, mais um país latino-americano a estabelecer leis e regulação para a imprensa, conservadora e que reina absoluta na maioria dos países da região. Com 33% dos votos contabilizados até a noite do domingo, o "sim" às 10 proposições que o governo Correa submeteu à consulta popular obteve entre 44% e 49% de aprovação popular contra os 40% a 44% do "não" (leiam o post Presidente vence em todos os itens da consulta).

Consulta trato, também, do setor financeiro

Um ponto importante do plebiscito foi a consulta à população sobre a proibição a proprietários de empresas de comunicação e a grandes acionistas do setor financeiro de possuírem participação acionária em outros setores.

Outros temas sobre os quais a população se manifestou foram a substituição do Conselho de Justiça pela criação de uma comissão para reestruturar o sistema Judiciário - e reformar as leis penais do país; a elaboração de uma lei de comunicação que instituirá o Conselho Regulador para acompanhar a divulgação de conteúdos televisivos, de rádio e imprensa; e a responsabilização dos comunicadores pelo conteúdo de violência, sexo explícito e discriminação que divulgarem.

“O processo (do referendo no Equador) foi legítimo. A logística foi correta e a participação ocorreu de forma adequada”, analisou Joseph Thompson, chefe da União Interamericana de Organismos Eleitorais e um dos observadores da consulta popular equatoriana.

O presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Omar Simón, antecipa que a margem de erro das projeção dos resultados é de 0,5%. Por isso, adiantou que os resutados finais da apuração oficial final dos votos deverão ficar "bastante próximos" e ratificar as projeções.