O Ministério Público do Equador em nota divulgada nesta quarta-feira, aconselha que o governo daquele país encerre seu acordo com a Petrobras. O ministro do Petróleo, Galo Chiriboga, no entanto, afirmou que as renegociações vão continuar normalmente. A recomendação do MP foi feita devido a uma disputa contratual sobre o principal campo de petróleo da estatal brasileira em solo equatoriano, disse um porta-voz do órgão.
Ela acontece também no momento em que o país negocia com petroleiras estrangeiras uma nova modalidade contratual para convertê-las em meras operadoras das jazidas, deixando sua atual condição de sócia. O procurador-geral equatoriano, Xavier Garaicoa, acusou a Petrobras, que opera o bloco 18 e extrai cerca de 35 mil barris diários, de violar seu contrato ao transferir 40 por cento de suas operações à japonesa Teikoku Oil sem aval oficial.
– De acordo com a lei, é causa de caducidade não dar a conhecer acordos privados. Essas são as causas essenciais – disse Garaicoa aos jornalistas, acusando ainda a Petrobras de explorar de maneira irregular uma jazida em disputa com a estatal Petroecuador.
A autorização para operar o campo Palo Azul foi emitida pelo Ministério da Energia, mas não tem sustentação legal, completou Garaicoa. A estatal brasileira negou qualquer acusação.
"A Petrobras esclarece que em todos os momentos manteve contato com as autoridades competentes e que respeita o marco legal vigente de todos os países onde possui atividades", disse a empresa em comunicado, distribuído nesta quarta-feira
O presidente Rafael Correa, um ex-ministro da Economia de esquerda, adotou uma posição agressiva para rever os acordos em setores importantes, do petróleo à mineração, em uma tentativa de elevar a participação do governo nos ganhos dessas empresas. Ele afirma que os acordos atuais são injustos.
Na Turquia
Do outro lado do mundo, a estatal turca Turkish Petroleum Company (Tpao) informou em nota, nesta quarta-feira, que a Petrobras tomará parte na terceira licitação de exploração de hidrocarbonetos no Mar Negro. A TPAO deve buscar agora novos parceiros para o projeto. A Tpao informou ainda que está considerando trabalhar com parceiros para desenvolver o campo de gás iraniano South Pars, um projeto no valor de US$ 3,5 bilhões. Diretor da estatal, Mehmet Uysal afirmou a jornalistas que a TPAO terá que chegar a um acordo com o Irã sobre qualquer novo parceiro.