Equador ordena prisão domiciliar a Noboa

A Primeira Vara da Corte Suprema de Justiça (CSJ) do Equador ordenou na última segunda-feira, a prisão domiciliar do ex-presidente Gustavo Noboa, poucas horas antes da República Dominicana conceder o asilo político a ele.

A resolução emitida pelo tribunal informa que de acordo com o Código de Procedimento Penal, e por encontrar 'indícios suficientes da existência do delito de peculato (abuso com dinheiro público)', se ordena a prisão preventiva de Noboa, embora sob a condição de prisão domiciliar porque o réu tem mais de 65 anos de idade.

Noboa é acusado, em seu país, de ter causado uma quebra bilionária ao Estado durante a renegociação de um lance da dívida externa efetuada no começo de sua administração.

O ex-presidente (2000-2003) disse estar sofrendo uma 'perseguição política' e pediu asilo para a República Dominicana no último dia 28 de julho.

Atualmente ele se encontra como 'hóspede' na residência do ministro conselheiro da embaixada dominicana em Quito, Juan Belén, à espera de o Governo equatoriano decidir sobre um mecanismo que lhe permita abandonar o país.

A decisão da Primeira Vara da CSJ se baseia na instrução iniciada pela procuradora geral do Estado, Mariana Yépez, que acolheu a denúncia contra Noboa apresentada pelo líder do Partido Social Cristão (PSC), ex-governante (1984-88) e atual deputado León Febres Cordero.

O Tribunal solicita que a polícia cumpra a medida cautelar, embora esclareça que no caso de Noboa poderá ser aplicada a prisão se ele não receber o asilo solicitado.

Horas antes da decisão judicial, a Embaixada da República Dominicana em Quito notificou, de maneira oficial, a concessão do asilo político e diplomático solicitado por Noboa.

O ex-chefe de Estado sustenta que é um perseguido político e que a justiça equatoriana não lhe garante um julgamento justo.

Febres Cordero acusou Noboa de prejudicar o Equador em quase 9 bilhões de dólares no processo de reestruturação da dívida externa, em julho de 2000.

A ordem de prisão preventiva do Tribunal se estendeu também para Jorge Gallardo, que foi ministro da Economia de Noboa durante a renegociação da dívida, embora o acusado se encontre fora do país.

O secretário de Comunicação da Presidência, Marcelo Cevallos, disse que o Governo analisará e decidirá sobre o asilo para Noboa por 'um período de não mais que 48 horas'.

O Governo equatoriano estuda a adoção de um mecanismo, que poderia ser um salvo-conduto, que permita a Noboa deixar o país.