Quinta, 06 de Fevereiro de 2014 às 07:02, por: CdB
Rafael Correa assinou a retirada do Equador do Tratado do Rio
Presidente do Equador, Rafael Correa confirmou nesta quinta-feira, em entrevista a jornalistas nesta capital, a retirada do país do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar). O acordo multilateral, também conhecido como Tratado do Rio, (por ter sido firmado por diversos países americanos no Rio de Janeiro em 1947) determina que um ataque contra um dos signatários do acordo será considerado um ataque contra todos. Na época, 18 países firmaram o acordo, entre eles o Brasil, Argentina, Colômbia, Venezuela, Estados Unidos e Cuba.
Segundo a Chancelaria equatoriana, Correa assinou um decreto determinando a retirada do país do Tiar, na terça-feira, porque em janeiro a Assembleia Nacional decidiu pela saída. Na visão dos parlamentares, o tratado era considerado um “pacto militar agressivo”, firmado em uma época de tensões (após a Segunda Guerra Mundial e no começo da Guerra Fria). O documento oficial será enviado à Organização dos Estados Americanos (OEA).
O chanceler Ricardo Patiño acrescentou que a medida é um passo a mais na construção de uma “doutrina continental de segurança e defesa adaptada ao mundo contemporâneo e a serviço da construção de um mundo, mais justo e igualitário, que fomente relações pacíficas entre os Estados”. O presidente Correa também comentou a retirada do Tiar, mencionando o caso da disputa entre a Inglaterra e a Argentina pelas Ilhas Malvinas em 1982.
– O tratado ficou ferido de morte após a guerra das Malvinas, porque os Estados Unidos negaram apoio à Argentina, que havia sido atacada pelos britânicos – disse.
Malvinas argentinas
O tratado foi adotado pelos signatários originais em 2 de setembro de 1947, no Rio de Janeiro, e entrou em vigor em 3 de dezembro de 1948. Foi registrado nas Nações Unidas em 20 de dezembro daquele ano. O acordo encerra a formalização da Ata de Chapultepec, adotada na Conferência Interamericana sobre os Problemas de Guerra e Paz, realizada em 1945 na Cidade do México.
Os EUA até hoje tentam manter uma política de defesa do hemisfério Sul conforme a Doutrina Monroe e, durante os anos 1930, visavam as tentativas de aproximação militar do Eixo com governos latino-americanos, em especial o que via como uma ameaça estratégica contra o canal do Panamá. Durante a Segunda Guerra Mundial, os EUA haviam logrado assegurar apoio aliado de cada um dos governos do hemisfério, exceto o Uruguai, que se manteve neutro, e Washington desejava tornar permanentes estes compromissos.
O estreitamento das relações entre os militares norte-americanos e latino-americanos, na palavras do historiador Voltaire Schilling, gerada por este tratado, fazendo com que os generais latino-americanos passassem a ver seus países em função da estratégia da Guerra Fria, a luta contra a "subversão interna" estendida tanto a comunistas como a governos "populistas" levou-os a instituírem, por meio de golpes militares, os Estados de Segurança Nacional (Brasil em 1964, Argentina em 1966 e 1976, Peru e Equador em 1968, Uruguai e Chile em 1973).
O tratado foi invocado algumas vezes, especialmente pelos EUA durante a Guerra Fria. Exceto por Trinidad e Tobago e pelas Bahamas, nenhum país americano que tenha se tornado independente após 1947 aderiu ao acordo. Durante a Guerra das Malvinas/Falklands, os Estados Unidos, que são partes tanto do Tratado do Rio quanto da OTAN, alegando que o agressor era a Argentina, favoreceu o Reino Unido, o que foi visto por países latino-americanos como o fracasso derradeiro do acordo.
Em 2001, os EUA invocaram o tratado após os atentados de 11 de setembro, mas os países da América Latina não se lançaram à "Guerra ao Terror" de maneira ativa. Em setembro de 2002, citando o exemplo das Malvinas e na expectativa da Guerra do Iraque, o México denunciou formalmente o tratado, que cessou seus efeitos para aquele país dois anos depois. Em 2012, Bolivia, Equador, Nicarágua e Venezuela também abandonaram o tratado, usando os mesmos motivos do México na época que abandonou.
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