Equador decide aprovação da nova Constituição em referendo

Cerca de 10 milhões de equatorianos vão às urnas neste domingo para decidir em referendo se aprovam ou não a nova Constituição, elaborada pela Assembléia Constituinte. Pesquisas de opinião mostram que o novo texto poderá obter mais de 50% dos votos, requisito necessário para a aprovação, de acordo com informações da BBC Brasil.

O novo texto constitucional, com 444 artigos, amplia os poderes do presidente do Equador, Rafael Correa, e traz como uma das alterações a possibilidade de que ele concorra a dois novos mandatos consecutivos. Também permite que o líder equatoriano dissolva o Congresso nos primeiros três anos de seu mandato.

Está previsto ainda o fim da autonomia do Banco Central, além de educação e saúde gratuitas. Uma alteração considerada polêmica é a que prevê a união de casais do mesmo sexo e a que outorga à família o direito de decidir quantos filhos ter.

Se aprovada a Constituição, os equatorianos começarão um regime de transição no qual uma comissão regulará as atividades do Estado até que sejam feitas eleições gerais, inclusive para a presidência, no início de 2009.