Passaram a vigorar, desde a meia-noite desta sexta-feira, os valores das tarifas de ligações locais e assinatura básica da telefonia fixa, em todo o país. A redução é, em média, de 0,5% e será aplicada, linearmente, na assinatura, pulso e habilitação, ítens da chamada "cesta básica". A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê ainda uma redução de 0,3759% no caso da Telefônica, de 0,5134% para a Telemar e 0,4222% para a Brasil Telecom, e de 0,43% para os créditos de telefones públicos em todo o país.
As teles, no entanto, poderão usar as regras dos contratos com o governo para que haja um aumento extra de até cinco pontos percentuais em um determinado item da "cesta básica" desde que compense as alterações em outros ítens, para que o aumento médio não ultrapasse o teto. Ao longo deste ano, a Anatel não autorizou o aumento adicional. No reajuste deste ano, o IGP-DI foi parcialmente substituído por um novo índice setorial, o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
Longa distância
As tarifas das ligações interurbanas (DDD) entre telefones fixos deverão ficar entre 2,7% e 2,8% mais em conta, a partir da próxima semana. O cálculo do índice por empresa está sendo feito pelos técnicos da Anatel e deve ser publicado na próxima segunda-feira. Os índices valem como um teto para as tarifas de longa distância nacional. Entretanto, a própria agência informou que a maioria das empresas oferece aos consumidores tarifas mais baratas que o teto, porque há competição no mercado de ligações interurbanas.
Sem um acordo entre as operadoras de telefonia fixa e móvel sobre o valor de remuneração das redes móveis (VUM), foi atrasada a definição do reajuste das chamadas de telefones fixos para celulares. Diferentemente das ligações entre telefones fixos, em que o atraso na definição das tarifas prejudicou o consumidor, que vai levar uma semana a mais para ser beneficiado com tarifas menores, no caso do reajuste das chamadas para celulares, não há prejuízo, pois os índices de correção deverão ser positivos.