Rio de Janeiro, 20 de Novembro de 2026

Entidades sem fim lucrativo recebem 0,5% do orçamento, diz estudo

Quarta, 07 de Dezembro de 2011 às 21:50, por: CdB

Entidades sem fim lucrativo recebem 0,5% do orçamento, diz estudoNo ano passado, governo federal transferiu R$ 4,1 bilhões a entidades como as organizações não governamentais (ONGs), cujo envolvimento em irregularidades já custou o cargo de ministros. Segundo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea), em 1999, repasses atingiam 0,65%. Campeãs de repasses são da área de ciência a tecnologia.

Najla Passos

BRASÍLIA – A transferência de recursos federais para organizações não governamentais (ONGs), como aquelas envolvidas em escândalos recentes que resultaram na queda dos ex-ministros Carlos Lupi (Trabalho) e Pedro Novais (Turismo), não têm peso significativo no orçamento do governo. O conjunto das entidades sem fins lucrativos recebeu menos de 0,5% do orçamento federal em 2010, segundo estudo divulgado nesta quarta (7) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em valor, o repasse foi de R$ 4,1 bilhões, quase o dobro da quantia de 1999 (R$ 2,2 bilhões). Naquele ano, porém, o repasse representava 0,65% do orçamento total. No ano passado, caiu para 0,48%. E não se destinou apenas às ONGs, mas também aos hospitais beneficentes, às instituições sindicais e, principalmente, às fundações privadas, entre outras espécies de entidades privadas sem fins lucrativos.

Para a surpresa, inclusive, dos autores do estudo, o segmento campeão em recebimento não tem ligação com a área social. Trata-se da ciência e tecnologia, que abocanha 21,57% do total de verbas. Em seguida vem a saúde (20,17%), educação (8,04%), organizações agrárias (6,8%) e o comércio e serviços (5,61%).

Os técnicos ainda não sabem explicar o fenômeno, objeto de pesquisa em uma segunda etapa do estudo, prevista para ser concluída em março de 2012.

O estudo aponta que, em relação à evolução dos gastos, os classificados na função ciência e tecnologia crescem vigorosamente a partir de 2004. Por outro lado, caíram, embora de forma menos acentuada, os gastos com saúde e educação.

“Os dados demonstram, ainda que de maneira indiciária, uma reconfiguração das relações entre governo federal e entidades sem fins lucrativos. Políticas que já foram concebidas como monopólio natural do Estado ou do mercado passam a ser objeto de cooperação entre estados e essas entidades. E políticas de assistência social, antes dominadas por entidades privadas, passaram a ser definidas e implementadas propriamente pelo poder público”, avalia o chefe de gabinete do IPEA e um dos autores do estudo, Fábio de Sá e Silva.

O estudo revela uma concentração crescente da verba distribuída paras essas entidades, com especial destaque para o papel assumido pelas fundações privadas que abocanham, em média, 30% do montante.

A concentração se dá também em relação ao número de entidades beneficiadas, e em relação aos valores que cada uma delas desfruta. Em 2006, elas eram 4898. No ano passado, foram 3342. As 10% que recebiam até R$ 28 mil ficarão com R$ 2,7 milhões, enquanto os 10% que recebiam até R$ 1,5 milhão, conseguiram repasses de R$ 1,5 bilhão.


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