Trinta entidades da sociedade civil, lideradas pelo presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Plínio de Arruda Sampaio, pediram o apoio dos presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para a aprovação de um projeto de lei de iniciativa popular que estabelece o rito sumário no processo de desapropriação de imóveis rurais e assentamentos de trabalhadores rurais.
- Hoje o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) desapropria a terra, paga o valor devido, o proprietário levanta alguma dúvida na Justiça e abre-se um processo que não tem mais fim - argumentou Plínio Sampaio.
No encontro com o senador José Sarney, Plínio explicou os motivos da iniciativa e ganhou o apoio do parlamentar. "Vou ser um soldado para aprovar este projeto o mais rápido possível", disse Sarney. Segundo Plínio, o presidente da Câmara também prometeu empenhar-se para garantir uma tramitação rápida ao projeto assim que ele foir enviado ao Congresso. Os mandatos de Sarney e João Paulo terminam em fevereiro do próximo ano.
O projeto estabelece que, quando uma propriedade rural for desapropriada para fins de reforma agrária, o assentamento será imediato à emissão de posse feita pelo Incra.
- Temos que fazer um processo de reforma agrária mais ágil - ressaltou Plínio. Ele acrescentou ainda que é preciso dar um basta à situação de insegurança no campo que "gera massacres como o de Eldorado dos Carajás (PA) e Felisburgo (MG)".