Proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) prevê que a partir do ano que vem seja obrigatória a oferta de Ensino Médio a todos que demonstrarem interesse. O Projeto de Lei 7.409/06 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta tem o objetivo de ampliar a oferta educacional nesta etapa de ensino, que é responsabilidade das redes estaduais. Os únicos entraves do projeto são o déficit de professores no país e a questão orçamentária. Segundo o senador, o primeiro passo é garantir a vaga, o segundo é alcançar a universalização.
Aprovada, a proposta aumentaria a demanda do Ensino Médio, mas não garantiria a matrícula de todos os jovens, uma vez que não prevê a inscrição obrigatória. Segundo números de 2007, 76% dos jovens de 15 a 17 anos estão matriculados no Ensino Médio, mas menos da metade dos brasileiros de até 19 anos concluem esta etapa educacional.