Ensino infantil receberá R$ 800 milhões previstos até 2010

O Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado nesta terça-feira pelo governo federal, prevê investimentos de R$ 800 milhões até 2010 no ensino infantil, que inclui creches e pré-escola. Os recursos estão previstos no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, o Proinfância.

De acordo com o Ministério da Educação, o objetivo é custear até 400 projetos por ano, a fim de construir prédios para receber os alunos até seis anos, entre outros. O dinheiro também poderá ser utilizado para reformas e aquisição de equipamentos.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Lacerda, disse que o Proinfância ajudará os municípios na construção de novas creches e, conseqüentemente, no recebimento de mais recursos do governo federal.

Atualmente, somente 13% das crianças de até três anos de idade estão matriculadas em creches, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-2005).

- No caso do Plano de Desenvolvimento da Educação, nós teríamos que atender 50% das crianças até 2011. Sem recursos para construir, não haveria a menor chance. Então isso é um estímulo e é um momento interessante - saber que a gente terá recursos para construir, apesar de ainda serem escassos -, afirmou Maria do Pilar.

Para solicitar os recursos, os municípios e o Distrito Federal terão que apresentar projetos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre o tipo de obra a ser construída ou os equipamentos a serem adquiridos.