Municípios de 17 Estados que ainda não implantaram o ensino fundamental de nove anos têm prazo até dezembro para estruturar os sistemas para assegurar a matrícula de crianças de seis anos em suas redes.
Dos 5.563 municípios do país, 868 estão nessa condição. Em 2010, a matrícula de estudantes de seis anos será obrigatória.
Quatro estados concentram o maior número de municípios que ainda não implantaram o ensino fundamental de nove anos. São Paulo aparece em primeiro lugar com 354 municípios, a Bahia tem 141, no Maranhão são 89 e o Pará tem 92 municípios
A coordenadora-geral do ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica, Edna Borges, informou que, além dos encontros com técnicos e gestores das secretarias municipais, o MEC preparou um roteiro informativo que aborda o assunto.
A adoção do ensino fundamental de nove anos está descrita na Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. A expectativa do MEC é que no próximo ano, quando 100% das redes tiverem implantado o que determina a lei, cerca de 3,2 milhões de alunos de seis anos estarão matriculados no primeiro ano.
Na avaliação de Edna Borges, o ingresso aos seis anos colabora para melhorar a aprendizagem das crianças e oferece mais tempo aos professores para construir o processo de alfabetização e letramento.
A coordenadora também considera positivo o desempenho da maioria das redes. De 2006 ao início de 2009, sistemas de nove estados e o Distrito Federal incluíram 100% das suas redes, conforme prevê a lei. São 4.695 municípios.
Para apoiar as atividades dos professores das séries de alfabetização, o MEC enviará aos sistemas de ensino públicos, até o início das aulas de 2010, uma publicação que orienta como trabalhar a linguagem e a escrita com alunos de seis anos.
O material foi encomendado ao Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais.
Os conteúdos, segundo Edna Borges, foram produzidos por especialistas em alfabetização de crianças. O material aborda temas como o letramento, o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita, o diálogo com as práticas pedagógicas.