A situação política na Bolívia e no Equador e a integração do Brasil com os países andinos foram alguns dos assuntos na pauta de discussão desta terça-feira, em Manaus, durante a reunião de cúpula do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez; da Bolívia, Evo Morales, e do Equador, Rafael Correa.
As negociações entre o governo boliviano e os oposicionistas ainda estão em aberto, já que na véspera acabou sendo adiada, para o próximo domingo, a reunião marcada entre os representantes para tentar resolver a situação. Outro assunto ainda não discutido pelas partes é a nova Constituição boliviana aprovada no ano passado e ainda não submetida a referendo popular.
Sobre a morte de camponeses em Pando, nesta segunda-feira, foi formada uma comissão de especialistas de todos os países que compõem a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para investigar a ocorrência. Outro assunto em pauta é a aprovação, no último fim de semana, da nova Constituição do Equador, que traz entre as mudanças novas eleições para prefeitos e governadores e também alterações no modelo econômico. O impasse entre o governo equatoriano e a construtora brasileira Oderbrecht
De acordo com nota do Itamaraty, durante o encontro, Brasil e Venezuela deverão firmar novas linhas de cooperação.
Mercosul
O governo brasileiro pretende apressar a votação da proposta de adesão da Venezuela ao Mercosul depois das eleições municipais. O protocolo foi assinada pelos países que integram o bloco em 2006, mas ainda não entrou em vigor. Em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoverá uma reunião para marcar o fim do mandato temporário do Brasil na presidência do Mercosul e gostaria de anunciar oficialmente a conclusão do processo. O assunto também foi debatido no encontro de cúpula desta terça-feira.
A proposta da adesão venezuelana ao bloco, que tramita na Câmara desde o ano passado, está pronta para ser incluída na pauta do plenário da Casa. A medida depende, no entanto, de um acordo entre os líderes partidários sobre o tema, o que não ocorre há mais de um ano.
– Sem dúvida, o ingresso da Venezuela no Mercosul está no grupo de temas que o governo considera muito importantes. Espero que a gente consiga acelerar o processo de votação na Câmara e no Senado – declarou à agência inglesa de notícias Reuters o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Com o argumento de que o presidente venezuelano Hugo Chávez não respeita a democracia, a oposição dificulta a votação do projeto. O Mercosul possui uma regra segundo a qual apenas países democráticos podem integrar o bloco. Já os governistas alegam que, do ponto de vista pragmático, o mercado venezuelano é estratégico para o Brasil.
– (A oposição) tem uma posição de ideologizar a política externa, o que não é recomendável – disse Fontana.
Temperamento explosivo
Depois de aprovada na Câmara, a matéria terá que ser analisada pelo Senado. Integrantes do Itamaraty gostariam de ver o ingresso aprovado pelos congressos do Brasil e do Paraguai até o fim do ano. Os outros sócios plenos do bloco, Argentina e Uruguai, já o fizeram. Fontana acha "difícil calcular" o tempo que levará a tramitação do projeto no Legislativo, mas não descarta o cumprimento do prazo idealizado pelos diplomatas.
– Acho que é viável – disse o deputado.
A expectativa do governo, no entanto, é que a tramitação do projeto seja mais lenta no Senado. Primeiro, porque a maioria aliada não é tão confortável quanto na Câmara. Depois, porque alguns senadores ainda não deram por acabado o episódio em que o presidente venezuelano atacou a instituição. Em resposta à crítica dos parlamentares brasileiros à decisão de não renovar a concessão de uma emissora de televisão que fazia críticas a seu governo, Chávez chamou o Senado de "papagaio" de Washington. Em outro momento, Chávez chegou a dar um ultimato aos parlamentos brasileiro e paraguaio para a aprovação do protocolo. Os partidos oposicionistas, porém, não têm pressa.
– Esse assunto terá de ser discutido de maneira aberta no Senado. O presidente Chávez tem um temperamento que sempre provoca debates. – alertou à Reuters o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI).