Empresas petrolíferas terão de se adequar a normas ambientais

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançam, nesta quarta-feira, as Diretrizes para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Perfuração e Sísmica Marítima para a Quinta Rodada de Licitações na exploração e produção de petróleo e gás nas bacias sedimentares do país. Durante o evento, serão apresentados guias disponíveis em dois CD-ROMs, com as exigências. Haverá, também, informações básicas sobre a suscetibilidade ambiental das zonas costeira e marinha brasileira, necessárias para subsidiar o processo de licenciamento ambiental das atividades a serem desenvolvidas pelas futuras concessionárias das áreas licitadas. A divulgação das Diretrizes para Licenciamento Ambiental, cerca de dois meses antes da data prevista para realização da Quinta Rodada de Licitações permitirá, ainda segundo a ANP, que as empresas possam planejar seus estudos com antecedência, de modo a considerarem a variável ambiental em seus estudos e, posteriormente, cumprirem os programas exploratórios nos prazos previstos nos contratos de concessão. Participam do evento o diretor-geral da ANP, Sebastião do Rego Barros, e o presidente em exercício do Ibama, Nilvo Luiz Alves de Souza. O lançamento será realizado nas dependências do Banco de Dados de Exploração e Produção da ANP (BDEP), na Urca, Zona Sul da cidade.