Empresas fonográficas devolverão 50 milhões de dólares em direitos autorais

Em acordo anunciado nesta terça-feira, as cinco maiores companhias fonográficas do mundo aceitaram pagar 50 milhões de dólares em direitos autorais não reivindicados a milhares de artistas, inclusive estrelas como David Bowie, Gloria Estefan e Liza Minelli.

O acordo se seguiu a uma investigação de dois anos do promotor-geral de Nova York, Eliot Spitzer, que descobriu que muitos intérpretes e autores não haviam recebido seu dinheiro porque as fonográficas foram negligentes na hora de manter contato com os artistas.


"As empresas fonográficas têm a obrigação de agir de forma diligente e manter informados os artistas aos quais devem dinheiro", disse Spitzer à imprensa.


"Descobrimos que, simplesmente, não estavam fazendo isto", disse. "No lugar de desempenhar a difícil tarefa de procurar os artistas, elas simplesmente deixavam que estes fundos se acumulassem em suas contas bancárias", acrescentou.


As empresas incluem a Sony Music Entertainment, Warner Music Group, Universal Music, EMI Music Publishing e BMG Songs.


Mesmo quando a maioria dos artistas que se beneficiarão do acordo é relativamente desconhecida, também há um punhado de estrelas como Bowie, Estefan e Minelli.


De acordo com Spitzer, as empresas responderam rapidamente à investigação e já desembolsaram 25 milhões de dólares. Segundo ele, a maior parte do dinheiro restante será devolvido "a curto prazo".


Sob os termos do acordo, as companhias tomaram uma série de medidas, inclusive listar em seus sites na Internet os nomes de intérpretes e autores a quem se deve dinheiro a título de direitos autorais.


Elas também colocarão avisos publicitários em revistas especializadas em música, explicando o procedimento para reclamar o pagamento. O dinheiro que não for reclamado, será cedido ao Estado, de acordo com a lei de propriedade abandonada de Nova York.


O acordo marca uma irônica reviravolta na questão dos direitos autorais, pois são as companhias fonográficas as que costumam protestar por ingressos perdidos pelas mãos da pirataria e de músicas baixadas da Internet.