O argumento do governo de que o modelo de exploração petrolífera no país deve ser mudado porque não há risco no pré-sal foi derrubado nesta sexta-feira por empresários do setor, que defendem a manutenção do atual modelo de concessão.
Segundo o presidente da Devon no Brasil, Murilo Marroquim, mais de 100 poços foram perfurados na bacia de Campos na camada pré-sal sem sucesso.
- Essa história de que não há risco no pré-sal não existe. Não há risco no pólo Tupi - afirmou ele durante sua apresentação no seminário "Os Desafios do Pré-Sal" promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) e a Fundação Getúlio Vargas.
Tupi faz parte de um conjunto de sete blocos na bacia de Santos onde a Petrobras e parceiras descobriram petróleo de alta qualidade a mais de 5 mil metros de profundidade, a chamada camada pré-sal. Tupi é o único com estimativas de reservas, entre 5 e 8 bilhões de barris de óleo equivalente.
No Brasil, atualmente vigora o modelo de concessão, onde o investidor é dono de toda a produção e paga impostos ao governo. Uma comissão interministerial avalia no momento se o modelo será modificado, provavelmente para o de partilha, onde a União é dona do óleo e paga ao investidor em petróleo.
- O governo não pode criar um modelo para o pré-sal, pensando apenas em Tupi - alertou Marroquim, que também é coordenador do comitê de exploração e produção do IBP.
Segundo Marroquim, já houve casos em que os Testes de Longa Duração (TLD) no pré-sal de Campos não confirmaram o volume previsto inicialmente. O TLD de Tupi será iniciado em março de 2009.
- A viabilidade dos campos não está comprovada, só lá para 2026 vai chegar no pico da produção e em 2027 começa a recuperar o investimento - afirmou Ivan Simões Filho, diretor da British Petroleum (BP) e ex-diretor da ANP.
O executivo confirmou que a própria Petrobras já furou 150 poços na bacia de Campos atrás de pré-sal desde 1990 e não conseguiu encontrar petróleo. Procurada pela Reuters, a estatal informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.
- Hoje as reservas do pré-sal são zero. Para considerar reserva você tem que ver se tem comercialidade, conseguir licenças ambientais... - explicou Simões Filho.
Ele lembrou ainda que grandes volumes de recursos terão que ser investidos e também é um risco aportar somas bilionárias.
- Colocar 100 bilhões de dólares de investimentos é um risco também, temos que lembrar dos riscos do pré-sal - ressaltou.
Segundo o executivo, apenas o campo de Tupi vai demandar investimentos de 60 bilhões de dólares para montar a infra-estrutura e mais 20 bilhões de dólares para começar a operar.
De acordo com o analista do UBS Pactual Gustavo Gattass, presente no evento, "Tupi é apenas um pedaço do jogo e os investimentos em todo o pré-sal podem variar de 600 bilhões a 1,2 trilhão de dólares."
Também no seminário, o doutor de direito administrativo da Universidade de São Paulo Floriano Marques disse que o risco exploratório do pré-sal "é fortíssimo" e tem que ser respeitado na hora de se pensar em modificar o marco regulatório ou os impostos pagos pela indústria.
- Tem que se respeitar tanto a época de vacas gordas como de vacas magras - disse o advogado, explicando que como o preço do petróleo é volátil, as taxas cobradas terão que ser flexíveis para não inviabilizar os investimentos em caso de queda do preço do petróleo.