Os magistrados da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina decidiram, na manhã desta quinta-feira, reformar a sentença da Justiça de Joaçaba que havia bloqueado integralmente o dinheiro e liberar parte do prêmio para o empresário Altamir José da Igreja, 52 anos, da cidade de Joaçaba, Santa Catarina.
Altamir obteve o direito de sacar cerca de R$ 4 milhões do prêmio da Mega-Sena de R$ 27,7 milhões que foi bloqueado em setembro último devido à disputa pela titularidade. Um empregado de Igreja, o marceneiro Flávio Júnior de Biassi, 21 anos, diz ser o verdadeiro dono da fortuna.
Os argumentos que levaram ao desbloqueio dos cerca de R$ 4 milhões não foram divulgados.
Inicialmente, um dos desembargadores, Nelson Schaefer Martins, havia defendido a liberação de dois terços do prêmio, mas os demais desembargadores reduziram o montante devido à quantia sacada pelo empresário antes da polêmica sobre a titularidade do bilhete premiado avaliado em quase R$ 2,3 milhões.
Na ação cautelar que provocou o bloqueio do prêmio, o marceneiro afirma que pegou uma carona para casa com o chefe e que, no caminho, os dois tentaram parar em uma lotérica para fazer suas apostas, mas desistiram porque não conseguiram estacionar. O patrão, de acordo com o marceneiro, ficou responsável por voltar à lotérica e fazer a aposta em nome do empregado, que teria entregue a ele um papel com os números premiados e R$ 1,50.
Conforme o marceneiro, no domingo após o sorteio, o empresário chegou a ligar para ele para comemorar a conquista mas, na segunda-feira, afirmou que tinha ganho sozinho e lhe ofereceu R$ 8.000.
O marceneiro diz que os números apostados (03, 04, 08, 30, 45 e 54) são uma combinação feita a partir de um número de celular; e o empresário diz que são uma combinação feita a partir das datas de nascimento dele (30/ 09/54) e da filha (03/04/88).
Naquela semana, antes de o dinheiro ser bloqueado, o empresário sacou R$ 285.833,95; transferiu R$ 2 milhões para uma conta no Bradesco; e dividiu o resto entre cinco contas bancárias: dele e de quatro de parentes que também dizem ser ganhadores.