Um menino de dez anos foi informado, por carta, que está no SPC e na Serasa, empresa de monitoramento de crédito, e, também, que a empresa Brasil Telecom diz que fez várias tentativas de negociação. Gabriel Vieira de Almeida estaria devendo mais de R$ 2,3 mil, de uma conta telefônica que ele nunca abriu. Na manhã desta sexta-feira, um fiscal e o diretor jurídico do Procon do Distrito Federal estiveram na sede da empresa para entregar uma notificação.
De acordo com a empresa de telefonia, a conta foi aberta no nome de Gabriel, com o número do CPF dele. Ele teve que tirar o documento para poder receber, no banco, a pensão alimentícia paga pelo pai.
O diretor jurídico do Procon, Marcos Coelho, explica que "se for o caso de aplicar penalidade à empresa, são as previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. A mais provável de ser aplicada é a penalidade administrativa de multa, que pode variar de R$ 312 a R$ 3 milhões, dependendo da infração e do poder econômico da empresa".
Para a Brasil Telecom não há irregularidade na cobrança porque foi aberta uma conta, que não foi paga, no nome de Gabriel. Mas, segundo a empresa, na documentação apresentada ele teria 30 anos. A prestadora já pediu que o nome do menino seja retirado da Serasa e do SPC e investiga para saber o que realmente aconteceu.
Empresa coloca nome de menino de dez anos no SPC e na Serasa
Sexta, 22 de Junho de 2007 às 17:16, por: CdB