Os empregadores Manoel Gomes Xavier, Kevio Romenio Monteiro da Silva e Norlandio Souza Azevedo foram convocados a comparecer, nesta terça-feira, à Delegacia Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, juntamente com todos os trabalhadores encontrados em alojamentos inadequados, após operação do Grupo Móvel que mobilizou o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, a DRT e as Polícias Federal e Militar. Cerca de 50 trabalhadores, todos paraibanos, foram encontrados em condições degradantes e em circunstâncias parecidas às de escravos no bairro de Bangu, na Zona Oeste.
Os patrões prestaram depoimento na tarde desta segunda-feira aos procuradores do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva e Maria Julieta Tepedino de Bragança. Foi assinado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta e os empregadores se comprometeram a apresentar toda a documentação existente e registros de empregados sob pena de multa de R$ 5 mil por cada trabalhador atingido, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva disse que um dos empregadores alegou que essa prática é muito comum na região da Paraíba, tendo em vista que a tecelagem é a única atividade econômica do local e os trabalhadores se deslocam em várias épocas do ano para vender as redes produzidas pela tecelagem.
- A situação é precária. O alojamento não tem condições, pois não obedece o dimensionamento que determina a lei. Não há banheiros adequados, água potável e os trabalhadores não dispõem de qualquer condição de higiene. Em tese, parece que há trabalho por servidão de dívida, mas isso ainda está sendo investigado - disse ele a jornalistas.
Empregadores são chamados a explicar trabalho escravo
Terça, 19 de Setembro de 2006 às 10:21, por: CdB