A construção de grandes empreendimentos de infraestrutura na Amazônia precisa de um novo modelo de planejamento, com visão estratégica e medidas muito anteriores ao processo de licenciamento ambiental. A mudança passa pela inclusão de critérios mais transparentes na definição de que obras são necessárias e por um novo olhar sobre o papel da região para o desenvolvimento do país.
Para o diretor da organização não governamental Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi, a falta de planejamento estratégico acaba deixando para o licenciamento ambiental questões que deveriam ser respondidas antes da decisão de levar a obra adiante.
– Pensar a necessidade da obra é uma coisa, licenciar é outra. Faltou planejamento, jogam tudo para o licenciamento, que vira uma Caixa de Pandora – , comparou.
Segundo Smeraldi, os planos de construção de mega projetos deveriam ter critérios “mais abertos e mais transparentes”, inclusive dentro do governo.
– Hoje em dia essas prioridades são não são discutidas sequer dentro do governo. Vêm de grupos que têm que fazer essa ou aquela obra para garantir seus orçamentos.
A decisão sobre as obras deveria ser compartilhada e discutida entre mais setores e não liderada pelos órgãos executores de infraestrutura, segundo Smeraldi.
– É como chamar o pedreiro em casa e deixar ele definir as obras que você vai ter que fazer. Ele vai dizer que é preciso refazer a casa toda –, comparou.
O coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, também critica a ausência de uma gestão estratégica de grandes projetos de infraestrutura. O processo integrado poderia substituir avaliações individuais de cada obra, e consideraria impactos, benefícios e custos conjuntos.
– É preciso avaliar a conta completa, e não caso a caso. Se isso fosse incorporado nesse processo, outros usos e valores dos recursos iriam emergir –, avalia.
Valle também defende maior integração da sociedade na definição do aproveitamento dos recursos e do desenvolvimento da Amazônia, principalmente para a inclusão efetiva das populações tradicionais.
De acordo com o ambientalista, a visão que se tem da Amazônia como um grande território a ser explorado – sem o reconhecimento de que as pessoas que vivem na região são usuárias dos recursos – limita o desenvolvimento sustentável da região e não reconhece direitos dos povos da floresta.
“É preciso incorporar as necessidades das populações e a variável ambiental. As obras são planejadas segundo a concepção de que a região é uma exportadora de produtos baratos para o Brasil e para o mundo. A Amazônia fica com os prejuízos e com os impactos e as riquezas saem: madeira, soja, minérios”, lista.