EMOP terá perícia para apurar denúncias do TCU

O presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop), Ícaro Moreno, informou, durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que está contratando peritos externos para avaliar as denúncias que foram feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a aplicação dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a recuperação das escolas estaduais afetadas na Região Serrana do estado pelas chuvas de janeiro de 2011- na tragédia mais de 900 pessoas morreram. - O debate é fundamental. Diretoras de escolas e deputados tiveram a oportunidade de falar hoje, o que é importante já que as coisas não podem ser estáticas. O processo é dinâmico e, aos poucos, o quebra-cabeça vai se acertando. A troca é positiva. Estou contratando peritos externos para avaliarem a situação e caso haja irregularidade, haverá também punição - esclareceu Moreno. Presidente da comissão, o deputado Comte Bittencourt (PPS) disse que o debate sobre o tema está apenas começando e que essa questão precisa ser conduzida com serenidade e responsabilidade. “O Parlamento vai apurar, fiscalizar e, posteriormente, pode propor uma CPI. O único dado material que temos é o relatório do TCU. O Parlamento usará as ferramentas que tem disponíveis, mas precisamos ouvir outras pessoas antes sobre o destino da verba federal”, afirmou Bittencourt. O deputado Paulo Ramos (PDT) disse conhecer o pleito do TCU. “São pessoas indicadas politicamente. Como pode um relatório como este ser divulgado sem direito ao contraditório?", questionou Ramos. O deputado Luiz Martins (PDT) disse que o relatório do TCU não foi conclusivo. “Não teve multa, nem notificado o presidente da Emop foi. Agora ele está com o salário bloqueado, sem direito a defesa. Ele foi condenado previamente, o que é um absurdo", acrescentou o pedetista. Durante a audiência foram ouvidas as diretoras das escolas estaduais Dr. Galdino do Vale, em Nova Friburgo, do Ciep Brizolão 283, Maria Amélia Pacheco, em Sumidouro, do Colégio Estadual de Araras, e do Ciep 472 Brizolão Cândido Portinari, ambos em Petrópolis. Todas as diretoras relataram não terem tido acesso a uma planilha para o acompanhamento das obras que estavam sendo realizadas nas unidades de ensino.