Rio de Janeiro, 17 de Novembro de 2026

Emigrantes desafiam o Itamaraty

Por Rui Martins - Começa hoje em Berna, na Suíça, o I Forum Internacional dos Emigrantes, com o objetivo de criar condições para a emancipação política dos emigrantes. representantes de associações de emigrantes brasileiros em diversos países estão presentes. O ex-presidente Lula assinou, em 2010, um Decreto prevendo conferências anuais de emigrantes ou de brasileiros no mundo, como prefere a gente fina do Itamaraty. Até haver o Decreto, tinham sido realizadas três dessas conferências, assinado o Decreto, acabaram-se as conferências, as reuniões do conselho de emigrantes e o próprio CRBE. Foi tudo pro brejo!

Quinta, 04 de Abril de 2013 às 01:36, por: CdB
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Forum dos Emigrantes, reunido a paartir de hoje, na Suíça, quer do governo autodeterminação política.
Começa hoje em Berna, na Suíça, o I Forum Internacional dos Emigrantes, com o objetivo de criar condições para a emancipação política dos emigrantes. representantes de associações de emigrantes brasileiros em diversos países estão presentes. O ex-presidente Lula assinou, em 2010, um Decreto prevendo conferências anuais de emigrantes ou de brasileiros no mundo, como prefere a gente fina do Itamaraty. Até haver o Decreto, tinham sido realizadas três dessas conferências, assinado o Decreto, acabaram-se as conferências, as reuniões do conselho de emigrantes e o próprio CRBE. Foi tudo pro brejo! Diante dessa inércia, provocada, é verdade, pelo fiasco do formato da política de emigração, recém-criada e logo abortada, os próprios emigrantes, que reivindicam sua emancipação e o fim da tutela do Itamaraty sobre suas atividades, decidiram fazer e financiar, eles mesmos, um Forum, do 4 ao 7 de abril, em Berna, capital suíça. Três princípios básicos animam o Forum, já com presenças confirmadas de líderes emigrantes de muitos países : 1. Emancipação política, autonomia e independência. Atualmente, os emigrantes como os índios no passado, não são considerados pessoas juridicamente capazes para cuidarem de si próprios, pois suas atividades são monitoradas pelos diplomatas de uma Subsecretaria do Itamaraty e pelos consulados locais. O Itamaraty ressuscitou o Conselho de Cidadãos da época FHC (nostalgia ?) com uma aparente boa modificação – em lugar de serem os diretores das grandes empresas (Vale, Banco do Brasil, Varig), que iam tomar uísque com o Consul e falar banalidades, agora (governo petista exige) são os chamados “representantes da base” eleitos por voto direto e secreto. Mas, e aqui tudo se desvirtua, esse conselho deve obediência ao Consul local. Ou seja, é um CRBE em miniatura – no qual seus membros são incentivados a fazerem o trabalho de campo, pagando as despesas, para seu tutor diplomata colocar no seu relatório ao Itamaraty. Por isso, os emigrantes querem o fim dessa colonização em favor de sua autodeterminação pela criação de um órgão institucional emigrante ligado diretamente ao governo. Seria uma Secretaria de Estado dos Emigrantes. A idéia, lançada na I Conferência Brasileiros no Mundo, provocou bastante debates, mas acabou sendo torpedeada e eliminada da chamada Ata Consolidada da III Conferência. De nada adiantou, hoje já se criou uma Frente pela emancipação dos emigrantes, obtendo um número cada vez maior de adesões. O objetivo é o de, no momento oportuno, lançar manifestações diante de embaixadas e consulados obrigando o governo federal a tomar conhecimento do descontentamento dos emigrantes. A reivindicação número 2 é a criação de parlamentares emigrantes, eleitos pelos emigrantes, com o voto dos emigrantes nas eleições legislativas, instituição de novas circunscrições eleitorais e criação do voto por correspondência para os emigrantes, que não precisarão se deslocar de suas cidades aos consulados para votar. Atualmente os emigrantes votam apenas para presidente. Resultado – pouco interesse por parte dos eleitores e desinteresse dos partidos políticos pelos emigrantes. Assim, votaram só 80 mil, nas penúltimas eleições presidenciais, e 300 mil nas eleições de 2010, cerca de 10% do número provável de emigrantes brasileiros em todo o mundo. Existe uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) para a criação de novas circunscrições e parlamentares emigrantes, mas ela é considerada tímida, diante da recente decisão dos franceses de criarem 11 deputados emigrantes, quando seus emigrantes não chegam a dois milhões. A terceira reivindicação é a criação de um verdadeiro Conselho de Emigrantes, representativo de todos os segmentos da população brasileira no exterior. Esse Conselho levaria as reivindicações dos emigrantes à Secretaria dos Emigrantes e aos parlamentares emigrantes e não estaria sujeito a nenhuma tutela de diplomatas. Apoio aos funcionários do Itamaraty no exterior O movimento Estado do Emigrante apoia a luta do Sindicato dos funcionários de embaixadas e consulados no Exterior, AFLEX, por melhores condições de trabalho e pela inclusão desses funcionários nas leis trabalhistas brasileiras. Por absurdo que pareça, tais empregados dos diplomatas têm contratos de trabalho regidos pelas leis locais do país e, na maioria, não têm segurança de emprego, nem férias regulares e nem aposentadoria. Além disso, a AFLEX, um sindicato recente, tem denunciado um clima tenso de desrespeito humano, suportado pelos empregados, pois qualquer protesto pode acarretar uma demissão imediata sem qualquer indenização. Recente processo envolvendo funcionário despedido, enquanto de férias, sem qualquer advertência, por um embaixador em Beirute, terminou, depois de dez anos, com a decisão da justiça libanesa de preferir não tomar partido, visto a imunidade diplomática da embaixada. Então do que vale um funcionário de embaixada ou consulado assinar contrato de trabalho, se as repartições brasileiras não seguem as leis trabalhistas brasileiras e se, no Exterior, são intocáveis? Ou seja, o clima empregatício dentro das embaixadas e consulados brasileiros é de impunidade total, sem ter de prestar obediência à Consolidação das Leis do Trabalho e sem ter de obedecer as leis locais, no caso de litígio. E isso, sob um governo federal petista ! O tratamento dispensado pelo Itamaraty e diplomatas aos seus empregados locais emigrantes é uma mostra evidente de que os demais emigrantes devem rejeitar qualquer tipo de tutela do Itamaraty. A esse respeito, vale consultar o depoimento do ex-empregado consular de Nova Iorque, Geraldino de Almeida, prestado à Aflex e colocado no Youtube. http://www.youtube.com/watch?v=a8ggGEiVBf4&feature=em-share_video_user Rui Martins, jornalista, escritor, líder emigrante.
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