Emigrantes deputados, coisa boa ou ruim ?

Era de se esperar, nem todo mundo ficou contente com a primeira aprovação da emenda constitucional criando emigrantes parlamentares, que ainda terá de ser aprovada num segundo turno no próprio Senado e em dois turnos na Câmara Federal.

Já existem muitos deputados e senadores, dizem uns, e o certo seria diminuir e não criar mais parlamentares. Isso só vai aumentar as despesas do cofre público, argumentam outros lembrando que nas últimas eleições só votaram 80 mil dos quatro milhões de emigrantes e que, atualmente, só estão cadastrados 133 mil eleitores no Exterior.

Vale a pena criar parlamentares emigrantes ? Vou dar meu ponto de vista de antigo exilado na França que virou emigrante na Suíça, mas sei não ser fácil contentar todo mundo.

Mesmo entre os que fazem parte de associações emigrantes, alguns procuram me confundir perguntando o porquê de tanta insistência no projeto que criamos de um órgão institucional, independente, autônomo e laico chamado Estado do Emigrante – você quer ser governador ?

Agora ao defender parlamentares emigrantes, coisa que já defendemos desde 2004, quando de uma conversa com o senador Cristovam Buarque, então em Genebra, não faltará a pergunta – ah, então quer ser deputado ?

Não se preocupem, o senador Cristovam Buarque, que conhece bem os sistemas representativos europeus, diz que, no Brasil, para haver parlamentares emigrantes vai demorar uns dez anos. Ora, com a minha idade, não se preocupem, já não terei mais fôlego para rodar pela Europa pedindo voto, mesmo se dizem que sou hiperativo e que deveria tomar Ritalina, como as crianças que não ficam quietas nos bancos escolares.

Primeira constatação importante, e estou contatanto alguns deputados para que encontrem uma solução – antes de chamar o pessoal emigrante para votar em deputados (e por que não em senador também?) é preciso haver um corpo eleitoral.

Com apenas 133 mil eleitores e a maioria apresentando justificativa por não ter votado na última eleição presidencial, realmente não dá pé, fica até meio ridículo. Por isso, nosso projeto Estado do Emigrante tem entre as propostas básicas, a da criação do voto por correspondência. Não no Brasil, mas da residência do emigrante ao Consulado mais próximo.

Por que ? Porque muita gente vive longe dos Consulados e não pode ou não quer tomar um trem, ônibus ou o carro e gastar dinheiro para ir votar para presidente, chegando a perder meio-dia ou mesmo todo o dia.

A Suíça tem um sistema de voto por correspondência e vai mesmo iniciar o voto por Internet, o e-voto, sem qualquer problema de fraude. Portanto, o Brasil campeão mundial em eleições eletrônicas, pode muito bem criar um dispositivo na Lei Eleitoral permitindo o voto dos emigrantes pelo correio ou pela Internet para ser contabilizado no Consulado brasileiro da região estrangeira em que vive.

É preciso uma Proposta de Emenda Constitucional para isso ? Se for, o próprio Cristovam ou um deputado deve elaborar logo uma PEC adequada. Se não for preciso, o ministro responsável pelas decisões eleitorais precisa baixar uma norma instituindo o voto por correspondência para os emigrantes.

Mas uma coisa puxa a outra. Se o emigrante puder votar só para presidente, como estipula a lei agora, nem sempre vai dar vontade, mesmo bastando enviar uma carta ou um e-mail. Porque passada a eleição, o presidente vai se esquecer dos votos dos emigrantes e nenhum deputado vai perder seu tempo com uma população que não pode lhe dar nenhum voto.

Só mesmo idealistas como os deputados Carlito Merss, hoje prefeito de Joinville, Rita Camata, Leonardo Alcântara e outros poderiam ter dado tanto apoio à PEC 272/00, em favor dos brasileirinhos apátridas, que, hoje não são mais apátridas, graças a eles e ao ex-senador Lúcio Alcântara, autor da emenda.

Nem eu, que me chamam de pai dos brasileirinhos apátridas; nem o Conselho Brasileiro na Suíça que botou a tropa de choque nas ruas para obter a aprovação da PEC 272/00; nem a Carmen Lúcia Tsuhako, lá no Japão; nem o Marco Antonio Miranda com seus peixinhos, e outros tantos do movimento Brasileirinhos Apátridas, nenhum de nós pode votar ou no Carlito, ou na Rita ou no Leonardo.

Ou seja, nosso movimento não tem nenhuma importância política, nem nós todos quatro milhões de emigrantes temos qualquer importância política. Se alguns ministérios dão algum apoio para algumas associações de emigrantes, issó e pura filantropia porque não garante nenhum retorno.

A imprensa e as autoridades do Brasil continental só se lembram que existem emigrantes quando a polícia inglesa mata um deles ou quando uma emigrante, filha de gente importante, se automutila. Os emigrantes explorados, doentes, tomando sopa popular no Japão para não morrer de fome, as brasileiras forçadas a se prostituírem depois de enganadas com anúncios de empregos, etecetera e etecetera, ninguém lá na sede quer saber ou, não sejamos injustos, não tem tempo para saber.

Mas se houver emigrantes eleitos deputados, eleitos porque se fizeram conhecer por sua luta e por seu trabalho em favor da emigração, eles irão dar o recado da emigração em Brasília. E os emigrantes, reunidos como num Estado sem território, terão seus representantes, e como votarão para deputados e senadores, ganharão importância política. Sem se falar que os eleitores brasileiros, votando por correspondência, vão querer eleger seus emigrantes preferidos.

Mas daí vem alguém e diz – olha aí, estamos vivendo uma crise e você vem com essa conversa de aumentar o número de deputados ? Deixa dessa ó meu!! Mas isso é um puro equívoco, posso responder já para me evitar aquele enxurrada de e-mails. Se a grana do tesouro nacional não permite mais 4 ou 8 deputados, vamos refazer a distribuição dos deputados em Brasília e, da mesma maneira como se colocam seis passageiros num carro de cinco lugares, poderemos refazer as contas de cadeiras por Estado e os deputados emigrantes poderão se eleger.

Vamos falar a verdade, não são muitos, a Federação não vai perder dinheiro com isso, mesmo porque os emigrantes mandam coisa de cinco bilhões de dólares ou mais para o Brasil. As despesas com deputados não chegarão nem a 1% desse total.

A França acaba de decidir a criação de onze cadeiras de deputados do exterior e já tem doze senadores, Portugal tem quadro, a Itália tem muitos e até o Equador acaba de criar parlamentares emigrantes. Portanto, vamos tranquilizar os senadores que votaram em favor da PEC 05/05 – não se precisa aumentar o número de parlamentares e, como se fala em diminuir esses deputados, é só se diminuir mas reservando um mínimo para os emigrantes, digamos 4, um para cada região do exterior – América do Norte, Central e do Sul, Europa e Ásia-África.

Mas como o senador Cristovam Buarque falou que isso leva ainda dez anos, vamos ser práticos – o projeto Estado do Emigrante, órgão institucional independente, autônomo, laico precisa começar logo a funcionar. E, nesta fase inicial, precisa criar sua própria estrutura, organizar um conselho consultivo de emigrantes. E como o Itamaraty decidiu, com base num abaixo-assinado colhido na I Conferência de emigrantes no Rio, adotar a Comissão de Transição que propusemos, ou conselho de representantes das comunidades brasileiras no exterior, falta só escolher um emigrante, que em ligação interativa com os ministerios das Relações Exteriores, Trabalho e Justiça, possa assumir o trabalho de implementação desse órgão institucional, dotado de um pequeno quadro de emigrantes já atuantes nas regiões onde vivem.

O Itamaraty prevê uma II Conferência com emigrantes, em agosto, no Rio. E será o momento do governo fazer a sua grande inovação em matéria de política emigratória, dando corpo institucional ao Estado do Emigrante (designação que me parece apropriada por inaugurar uma política brasileira da emigração), com a indicação do primeiro secretário de Estado ou ministro da Emigração, que forçosamente terá de ser um emigrante.

DEPUTADOS EMIGRANTES, SIM OU NÃO?



Berna (Suiça) - Era de se esperar, nem todo mundo ficou contente com a primeira aprovação da emenda constitucional criando emigrantes parlamentares, que ainda terá de ser aprovada num segundo turno no próprio Senado e em dois turnos na Câmara Federal.

Já existem muitos deputados e senadores, dizem uns, e o certo seria diminuir e não criar mais parlamentares. Isso só vai aumentar as despesas do cofre público, argumentam outros lembrando que nas últimas eleições só votaram 80 mil dos quatro milhões de emigrantes e que, atualmente, só estão cadastrados 133 mil eleitores no Exterior.

Vale a pena criar parlamentares emigrantes ? Vou dar meu ponto de vista de antigo exilado na França que virou emigrante na Suíça, mas sei não ser fácil contentar todo mundo.

Mesmo entre os que fazem parte de associações emigrantes, alguns procuram me confundir perguntando o porquê de tanta insistência no projeto que criamos de um órgão institucional, independente, autônomo e laico chamado Estado do Emigrante – você quer ser governador ?

Agora ao defender parlamentares emigrantes, coisa que já defendemos desde 2004, quando de uma conversa com o senador Cristovam Buarque, então em Genebra, não faltará a pergunta – ah, então quer ser deputado ?

Não se preocupem, o senador Cristovam Buarque, que conhece bem os sistemas representativos europeus, diz que, no Brasil, para haver parlamentares emigrantes vai demorar uns dez anos. Ora, com a minha idade, não se preocupem, já não terei mais fôlego para rodar pela Europa pedindo voto, mesmo se dizem que sou hiperativo e que deveria tomar Ritalina, como as crianças que não ficam quietas nos bancos escolares.

Primeira constatação importante, e estou contatanto alguns deputados para que encontrem uma solução – antes de chamar o pessoal emigrante para votar em deputados (e por que não em senador também?) é preciso haver um corpo eleitoral.

Com apenas 133 mil eleitores e a maioria apresentando justificativa por não ter votado na última eleição presidencial, realmente não dá pé, fica até meio ridículo. Por isso, nosso projeto Estado do Emigrante tem entre as propostas básicas, a da criação do voto por correspondência. Não no Brasil, mas da residência do emigrante ao Consulado mais próximo.

Por que ? Porque muita gente vive longe dos Consulados e não pode ou não quer tomar um trem, ônibus ou o carro e gastar dinheiro para ir votar para presidente, chegando a perder meio-dia ou mesmo todo o dia.

A Suíça tem um sistema de voto por correspondência e vai mesmo iniciar o voto por Internet, o e-voto, sem qualquer problema de fraude. Portanto, o Brasil campeão mundial em eleições eletrônicas, pode muito bem criar um dispositivo na Lei Eleitoral permitindo o voto dos emigrantes pelo correio ou pela Internet para ser contabilizado no Consulado brasileiro da região estrangeira em que vive.

É preciso uma Proposta de Emenda Constitucional para isso ? Se for, o próprio Cristovam ou um deputado deve elaborar logo uma PEC adequada. Se não for preciso, o ministro responsável pelas decisões eleitorais precisa baixar uma norma instituindo o voto por correspondência para os emigrantes.

Mas uma coisa puxa a outra. Se o emigrante puder votar só para presidente, como estipula a lei agora, nem sempre vai dar vontade, mesmo bastando enviar uma carta ou um e-mail. Porque passada a eleição, o presidente vai se esquecer dos votos dos emigrantes e nenhum deputado vai perder seu tempo com uma população que não pode lhe dar nenhum voto.

Só mesmo idealistas como os deputados Carlito Merss, hoje prefeito de Joinville, Rita Camata, Leonardo Alcântara e outros poderiam ter dado tanto apoio à PEC 272/00, em favor dos brasileirinhos apátridas, que, hoje não são mais apátridas, graças a eles e ao ex-senador Lúcio Alcântara, autor da emenda.

Nem eu, que me chamam de pai dos brasileirinhos apátridas; nem o Conselho Brasileiro na Suíça que botou a tropa de choque nas ruas para obter a aprovação da PEC 272/00; nem a Carmen Lúcia Tsuhako, lá no Japão; nem o Marco Antonio Miranda com seus peixinhos, e outros tantos do movimento Brasileirinhos Apátridas, nenhum de nós pode votar ou no Carlito, ou na Rita ou no Leonardo.

Ou seja, nosso movimento não tem nenhuma importância política, nem nós todos quatro milhões de emigrantes temos qualquer importância política. Se alguns ministérios dão algum apoio para algumas associações de emigrantes, issó e pura filantropia porque não garante nenhum retorno.

A imprensa e as autoridades do Brasil continental só se lembram que existem emigrantes quando a polícia inglesa mata um deles ou quando uma emigrante, filha de gente importante, se automutila. Os emigrantes explorados, doentes, tomando sopa popular no Japão para não morrer de fome, as brasileiras forçadas a se prostituírem depois de enganadas com anúncios de empregos, etecetera e etecetera, ninguém lá na sede quer saber ou, não sejamos injustos, não tem tempo para saber.

Mas se houver emigrantes eleitos deputados, eleitos porque se fizeram conhecer por sua luta e por seu trabalho em favor da emigração, eles irão dar o recado da emigração em Brasília. E os emigrantes, reunidos como num Estado sem território, terão seus representantes, e como votarão para deputados e senadores, ganharão importância política. Sem se falar que os eleitores brasileiros, votando por correspondência, vão querer eleger seus emigrantes preferidos.

Mas daí vem alguém e diz – olha aí, estamos vivendo uma crise e você vem com essa conversa de aumentar o número de deputados ? Deixa dessa ó meu!! Mas isso é um puro equívoco, posso responder já para me evitar aquele enxurrada de e-mails. Se a grana do tesouro nacional não permite mais 4 ou 8 deputados, vamos refazer a distribuição dos deputados em Brasília e, da mesma maneira como se colocam seis passageiros num carro de cinco lugares, poderemos refazer as contas de cadeiras por Estado e os deputados emigrantes poderão se eleger.

Vamos falar a verdade, não são muitos, a Federação não vai perder dinheiro com isso, mesmo porque os emigrantes mandam coisa de cinco bilhões de dólares ou mais para o Brasil. As despesas com deputados não chegarão nem a 1% desse total.

A França acaba de decidir a criação de onze cadeiras de deputados do exterior e já tem doze senadores, Portugal tem quadro, a Itália tem muitos e até o Equador acaba de criar parlamentares emigrantes. Portanto, vamos tranquilizar os senadores que votaram em favor da PEC 05/05 – não se precisa aumentar o número de parlamentares e, como se fala em diminuir esses deputados, é só se diminuir mas reservando um mínimo para os emigrantes, digamos 4, um para cada região do exterior – América do Norte, Central e do Sul, Europa e Ásia-África.

Mas como o senador Cristovam Buarque falou que isso leva ainda dez anos, vamos ser práticos – o projeto Estado do Emigrante, órgão institucional independente, autônomo, laico precisa começar logo a funcionar. E, nesta fase inicial, precisa criar sua própria estrutura, organizar um conselho consultivo de emigrantes. E como o Itamaraty decidiu, com base num abaixo-assinado colhido na I Conferência de emigrantes no Rio, adotar a Comissão de Transição que propusemos, ou conselho de representantes das comunidades brasileiras no exterior, falta só escolher um emigrante, que em ligação interativa com os ministerios das Relações Exteriores, Trabalho e Justiça, possa assumir o trabalho de implementação desse órgão institucional, dotado de um pequeno quadro de emigrantes já atuantes nas regiões onde vivem.

O Itamaraty prevê uma II Conferência com emigrantes, em agosto, no Rio. E será o momento do governo fazer a sua grande inovação em matéria de política emigratória, dando corpo institucional ao Estado do Emigrante (designação que me parece apropriada por inaugurar uma política brasileira da emigração), com a indicação do primeiro secretário de Estado ou ministro da Emigração, que forçosamente terá de ser um emigrante.

DEPUTADOS EMIGRANTES, SIM OU NÃO?



Berna (Suiça) - Era de se esperar, nem todo mundo ficou contente com a primeira aprovação da emenda constitucional criando emigrantes parlamentares, que ainda terá de ser aprovada num segundo turno no próprio Senado e em dois turnos na Câmara Federal.

Já existem muitos deputados e senadores, dizem uns, e o certo seria diminuir e não criar mais parlamentares. Isso só vai aumentar as despesas do cofre público, argumentam outros lembrando que nas últimas eleições só votaram 80 mil dos quatro milhões de emigrantes e que, atualmente, só estão cadastrados 133 mil eleitores no Exterior.

Vale a pena criar parlamentares emigrantes ? Vou dar meu ponto de vista de antigo exilado na França que virou emigrante na Suíça, mas sei não ser fácil contentar todo mundo.

Mesmo entre os que fazem parte de associações emigrantes, alguns procuram me confundir perguntando o porquê de tanta insistência no projeto que criamos de um órgão institucional, independente, autônomo e laico chamado Estado do Emigrante – você quer ser governador ?

Agora ao defender parlamentares emigrantes, coisa que já defendemos desde 2004, quando de uma conversa com o senador Cristovam Buarque, então em Genebra, não faltará a pergunta – ah, então quer ser deputado ?

Não se preocupem, o senador Cristovam Buarque, que conhece bem os sistemas representativos europeus, diz que, no Brasil, para haver parlamentares emigrantes vai demorar uns dez anos. Ora, com a minha idade, não se preocupem, já não terei mais fôlego para rodar pela Europa pedindo voto, mesmo se dizem que sou hiperativo e que deveria tomar Ritalina, como as crianças que não ficam quietas nos bancos escolares.

Primeira constatação importante, e estou contatanto alguns deputados para que encontrem uma solução – antes de chamar o pessoal emigrante para votar em deputados (e por que não em senador também?) é preciso haver um corpo eleitoral.

Com apenas 133 mil eleitores e a maioria apresentando justificativa por não ter votado na última eleição presidencial, realmente não dá pé, fica até meio ridículo. Por isso, nosso projeto Estado do Emigrante tem entre as propostas básicas, a da criação do voto por correspondência. Não no Brasil, mas da residência do emigrante ao Consulado mais próximo.

Por que ? Porque muita gente vive longe dos Consulados e não pode ou não quer tomar um trem, ônibus ou o carro e gastar dinheiro para ir votar para presidente, chegando a perder meio-dia ou mesmo todo o dia.

A Suíça tem um sistema de voto por correspondência e vai mesmo iniciar o voto por Internet, o e-voto, sem qualquer problema de fraude. Portanto, o Brasil campeão mundial em eleições eletrônicas, pode muito bem criar um dispositivo na Lei Eleitoral permitindo o voto dos emigrantes pelo correio ou pela Internet para ser contabilizado no Consulado brasileiro da região estrangeira em que vive.

É preciso uma Proposta de Emenda Constitucional para isso ? Se for, o próprio Cristovam ou um deputado deve elaborar logo uma PEC adequada. Se não for preciso, o ministro responsável pelas decisões eleitorais precisa baixar uma norma instituindo o voto por correspondência para os emigrantes.

Mas uma coisa puxa a outra. Se o emigrante puder votar só para presidente, como estipula a lei agora, nem sempre vai dar vontade, mesmo bastando enviar uma carta ou um e-mail. Porque passada a eleição, o presidente vai se esquecer dos votos dos emigrantes e nenhum deputado vai perder seu tempo com uma população que não pode lhe dar nenhum voto.

Só mesmo idealistas como os deputados Carlito Merss, hoje prefeito de Joinville, Rita Camata, Leonardo Alcântara e outros poderiam ter dado tanto apoio à PEC 272/00, em favor dos brasileirinhos apátridas, que, hoje não são mais apátridas, graças a eles e ao ex-senador Lúcio Alcântara, autor da emenda.

Nem eu, que me chamam de pai dos brasileirinhos apátridas; nem o Conselho Brasileiro na Suíça que botou a tropa de choque nas ruas para obter a aprovação da PEC 272/00; nem a Carmen Lúcia Tsuhako, lá no Japão; nem o Marco Antonio Miranda com seus peixinhos, e outros tantos do movimento Brasileirinhos Apátridas, nenhum de nós pode votar ou no Carlito, ou na Rita ou no Leonardo.

Ou seja, nosso movimento não tem nenhuma importância política, nem nós todos quatro milhões de emigrantes temos qualquer importância política. Se alguns ministérios dão algum apoio para algumas associações de emigrantes, issó e pura filantropia porque não garante nenhum retorno.

A imprensa e as autoridades do Brasil continental só se lembram que existem emigrantes quando a polícia inglesa mata um deles ou quando uma emigrante, filha de gente importante, se automutila. Os emigrantes explorados, doentes, tomando sopa popular no Japão para não morrer de fome, as brasileiras forçadas a se prostituírem depois de enganadas com anúncios de empregos, etecetera e etecetera, ninguém lá na sede quer saber ou, não sejamos injustos, não tem tempo para saber.

Mas se houver emigrantes eleitos deputados, eleitos porque se fizeram conhecer por sua luta e por seu trabalho em favor da emigração, eles irão dar o recado da emigração em Brasília. E os emigrantes, reunidos como num Estado sem território, terão seus representantes, e como votarão para deputados e senadores, ganharão importância política. Sem se falar que os eleitores brasileiros, votando por correspondência, vão querer eleger seus emigrantes preferidos.

Mas daí vem alguém e diz – olha aí, estamos vivendo uma crise e você vem com essa conversa de aumentar o número de deputados ? Deixa dessa ó meu!! Mas isso é um puro equívoco, posso responder já para me evitar aquele enxurrada de e-mails. Se a grana do tesouro nacional não permite mais 4 ou 8 deputados, vamos refazer a distribuição dos deputados em Brasília e, da mesma maneira como se colocam seis passageiros num carro de cinco lugares, poderemos refazer as contas de cadeiras por Estado e os deputados emigrantes poderão se eleger.

Vamos falar a verdade, não são muitos, a Federação não vai perder dinheiro com isso, mesmo porque os emigrantes mandam coisa de cinco bilhões de dólares ou mais para o Brasil. As despesas com deputados não chegarão nem a 1% desse total.

A França acaba de decidir a criação de onze cadeiras de deputados do exterior e já tem doze senadores, Portugal tem quadro, a Itália tem muitos e até o Equador acaba de criar parlamentares emigrantes. Portanto, vamos tranquilizar os senadores que votaram em favor da PEC 05/05 – não se precisa aumentar o número de parlamentares e, como se fala em diminuir esses deputados, é só se diminuir mas reservando um mínimo para os emigrantes, digamos 4, um para cada região do exterior – América do Norte, Central e do Sul, Europa e Ásia-África.

Mas como o senador Cristovam Buarque falou que isso leva ainda dez anos, vamos ser práticos – o projeto Estado do Emigrante, órgão institucional independente, autônomo, laico precisa começar logo a funcionar. E, nesta fase inicial, precisa criar sua própria estrutura, organizar um conselho consultivo de emigrantes. E como o Itamaraty decidiu, com base num abaixo-assinado colhido na I Conferência de emigrantes no Rio, adotar a Comissão de Transição que propusemos, ou conselho de representantes das comunidades brasileiras no exterior, falta só escolher um emigrante, que em ligação interativa com os ministerios das Relações Exteriores, Trabalho e Justiça, possa assumir o trabalho de implementação desse órgão institucional, dotado de um pequeno quadro de emigrantes já atuantes nas regiões onde vivem.

O Itamaraty prevê uma II Conferência com emigrantes, em agosto, no Rio. E será o momento do governo fazer a sua grande inovação em matéria de política emigratória, dando corpo institucional ao Estado do Emigrante (designação que me parece apropriada por inaugurar uma política brasileira da emigração), com a indicação do primeiro secretário de Estado ou ministro da Emigração, que forçosamente terá de ser um emigrante.

DEPUTADOS EMIGRANTES, SIM OU NÃO?



Berna (Suiça) - Era de se esperar, nem todo mundo ficou contente com a primeira aprovação da emenda constitucional criando emigrantes parlamentares, que ainda terá de ser aprovada num segundo turno no próprio Senado e em dois turnos na Câmara Federal.

Já existem muitos deputados e senadores, dizem uns, e o certo seria diminuir e não criar mais parlamentares. Isso só vai aumentar as despesas do cofre público, argumentam outros lembrando que nas últimas eleições só votaram 80 mil dos quatro milhões de emigrantes e que, atualmente, só estão cadastrados 133 mil eleitores no Exterior.

Vale a pena criar parlamentares emigrantes ? Vou dar meu ponto de vista de antigo exilado na França que virou emigrante na Suíça, mas sei não ser fácil contentar todo mundo.

Mesmo entre os que fazem parte de associações emigrantes, alguns procuram me confundir perguntando o porquê de tanta insistência no projeto que criamos de um órgão institucional, independente, autônomo e laico chamado Estado do Emigrante – você quer ser governador ?

Agora ao defender parlamentares emigrantes, coisa que já defendemos desde 2004, quando de uma conversa com o senador Cristovam Buarque, então em Genebra, não faltará a pergunta – ah, então quer ser deputado ?

Não se preocupem, o senador Cristovam Buarque, que conhece bem os sistemas representativos europeus, diz que, no Brasil, para haver parlamentares emigrantes vai demorar uns dez anos. Ora, com a minha idade, não se preocupem, já não terei mais fôlego para rodar pela Europa pedindo voto, mesmo se dizem que sou hiperativo e que deveria tomar Ritalina, como as crianças que não ficam quietas nos bancos escolares.

Primeira constatação importante, e estou contatanto alguns deputados para que encontrem uma solução – antes de chamar o pessoal emigrante para votar em deputados (e por que não em senador também?) é preciso haver um corpo eleitoral.

Com apenas 133 mil eleitores e a maioria apresentando justificativa por não ter votado na última eleição presidencial, realmente não dá pé, fica até meio ridículo. Por isso, nosso projeto Estado do Emigrante tem entre as propostas básicas, a da criação do voto por correspondência. Não no Brasil, mas da residência do emigrante ao Consulado mais próximo.

Por que ? Porque muita gente vive longe dos Consulados e não pode ou não quer tomar um trem, ônibus ou o carro e gastar dinheiro para ir votar para presidente, chegando a perder meio-dia ou mesmo todo o dia.

A Suíça tem um sistema de voto por correspondência e vai mesmo iniciar o voto por Internet, o e-voto, sem qualquer problema de fraude. Portanto, o Brasil campeão mundial em eleições eletrônicas, pode muito bem criar um dispositivo na Lei Eleitoral permitindo o voto dos emigrantes pelo correio ou pela Internet para ser contabilizado no Consulado brasileiro da região estrangeira em que vive.

É preciso uma Proposta de Emenda Constitucional para isso ? Se for, o próprio Cristovam ou um deputado deve elaborar logo uma PEC adequada. Se não for preciso, o ministro responsável pelas decisões eleitorais precisa baixar uma norma instituindo o voto por correspondência para os emigrantes.

Mas uma coisa puxa a outra. Se o emigrante puder votar só para presidente, como estipula a lei agora, nem sempre vai dar vontade, mesmo bastando enviar uma carta ou um e-mail. Porque passada a eleição, o presidente vai se esquecer dos votos dos emigrantes e nenhum deputado vai perder seu tempo com uma população que não pode lhe dar nenhum voto.

Só mesmo idealistas como os deputados Carlito Merss, hoje prefeito de Joinville, Rita Camata, Leonardo Alcântara e outros poderiam ter dado tanto apoio à PEC 272/00, em favor dos brasileirinhos apátridas, que, hoje não são mais apátridas, graças a eles e ao ex-senador Lúcio Alcântara, autor da emenda.

Nem eu, que me chamam de pai dos brasileirinhos apátridas; nem o Conselho Brasileiro na Suíça que botou a tropa de choque nas ruas para obter a aprovação da PEC 272/00; nem a Carmen Lúcia Tsuhako, lá no Japão; nem o Marco Antonio Miranda com seus peixinhos, e outros tantos do movimento Brasileirinhos Apátridas, nenhum de nós pode votar ou no Carlito, ou na Rita ou no Leonardo.

Ou seja, nosso movimento não tem nenhuma importância política, nem nós todos quatro milhões de emigrantes temos qualquer importância política. Se alguns ministérios dão algum apoio para algumas associações de emigrantes, issó e pura filantropia porque não garante nenhum retorno.

A imprensa e as autoridades do Brasil continental só se lembram que existem emigrantes quando a polícia inglesa mata um deles ou quando uma emigrante, filha de gente importante, se automutila. Os emigrantes explorados, doentes, tomando sopa popular no Japão para não morrer de fome, as brasileiras forçadas a se prostituírem depois de enganadas com anúncios de empregos, etecetera e etecetera, ninguém lá na sede quer saber ou, não sejamos injustos, não tem tempo para saber.

Mas se houver emigrantes eleitos deputados, eleitos porque se fizeram conhecer por sua luta e por seu trabalho em favor da emigração, eles irão dar o recado da emigração em Brasília. E os emigrantes, reunidos como num Estado sem território, terão seus representantes, e como votarão para deputados e senadores, ganharão importância política. Sem se falar que os eleitores brasileiros, votando por correspondência, vão querer eleger seus emigrantes preferidos.

Mas daí vem alguém e diz – olha aí, estamos vivendo uma crise e você vem com essa conversa de aumentar o número de deputados ? Deixa dessa ó meu!! Mas isso é um puro equívoco, posso responder já para me evitar aquele enxurrada de e-mails. Se a grana do tesouro nacional não permite mais 4 ou 8 deputados, vamos refazer a distribuição dos deputados em Brasília e, da mesma maneira como se colocam seis passageiros num carro de cinco lugares, poderemos refazer as contas de cadeiras por Estado e os deputados emigrantes poderão se eleger.

Vamos falar a verdade, não são muitos, a Federação não vai perder dinheiro com isso, mesmo porque os emigrantes mandam coisa de cinco bilhões de dólares ou mais para o Brasil. As despesas com deputados não chegarão nem a 1% desse total.

A França acaba de decidir a criação de onze cadeiras de deputados do exterior e já tem doze senadores, Portugal tem quadro, a Itália tem muitos e até o Equador acaba de criar parlamentares emigrantes. Portanto, vamos tranquilizar os senadores que votaram em favor da PEC 05/05 – não se precisa aumentar o número de parlamentares e, como se fala em diminuir esses deputados, é só se diminuir mas reservando um mínimo para os emigrantes, digamos 4, um para cada região do exterior – América do Norte, Central e do Sul, Europa e Ásia-África.

Mas como o senador Cristovam Buarque falou que isso leva ainda dez anos, vamos ser práticos – o projeto Estado do Emigrante, órgão institucional independente, autônomo, laico precisa começar logo a funcionar. E, nesta fase inicial, precisa criar sua própria estrutura, organizar um conselho consultivo de emigrantes. E como o Itamaraty decidiu, com base num abaixo-assinado colhido na I Conferência de emigrantes no Rio, adotar a Comissão de Transição que propusemos, ou conselho de representantes das comunidades brasileiras no exterior, falta só escolher um emigrante, que em ligação interativa com os ministerios das Relações Exteriores, Trabalho e Justiça, possa assumir o trabalho de implementação desse órgão institucional, dotado de um pequeno quadro de emigrantes já atuantes nas regiões onde vivem.

O Itamaraty prevê uma II Conferência com emigrantes, em agosto, no Rio. E será o momento do governo fazer a sua grande inovação em matéria de política emigratória, dando corpo institucional ao Estado do Emigrante (designação que me parece apropriada por inaugurar uma política brasileira da emigração), com a indicação do primeiro secretário de Estado ou ministro da Emigração, que forçosamente terá de ser um emigrante.

DEPUTADOS EMIGRANTES, SIM OU NÃO?



Berna (Suiça) - Era de se esperar, nem todo mundo ficou contente com a primeira aprovação da emenda constitucional criando emigrantes parlamentares, que ainda terá de ser aprovada num segundo turno no próprio Senado e em dois turnos na Câmara Federal.

Já existem muitos deputados e senadores, dizem uns, e o certo seria diminuir e não criar mais parlamentares. Isso só vai aumentar as despesas do cofre público, argumentam outros lembrando que nas últimas eleições só votaram 80 mil dos quatro milhões de emigrantes e que, atualmente, só estão cadastrados 133 mil eleitores no Exterior.

Vale a pena criar parlamentares emigrantes ? Vou dar meu ponto de vista de antigo exilado na França que virou emigrante na Suíça, mas sei não ser fácil contentar todo mundo.

Mesmo entre os que fazem parte de associações emigrantes, alguns procuram me confundir perguntando o porquê de tanta insistência no projeto que criamos de um órgão institucional, independente, autônomo e laico chamado Estado do Emigrante – você quer ser governador ?

Agora ao defender parlamentares emigrantes, coisa que já defendemos desde 2004, quando de uma conversa com o senador Cristovam Buarque, então em Genebra, não faltará a pergunta – ah, então quer ser deputado ?

Não se preocupem, o senador Cristovam Buarque, que conhece bem os sistemas representativos europeus, diz que, no Brasil, para haver parlamentares emigrantes vai demorar uns dez anos. Ora, com a minha idade, não se preocupem, já não terei mais fôlego para rodar pela Europa pedindo voto, mesmo se dizem que sou hiperativo e que deveria tomar Ritalina, como as crianças que não ficam quietas nos bancos escolares.

Primeira constatação importante, e estou contatanto alguns deputados para que encontrem uma solução – antes de chamar o pessoal emigrante para votar em deputados (e por que não em senador também?) é preciso haver um corpo eleitoral.

Com apenas 133 mil eleitores e a maioria apresentando justificativa por não ter votado na última eleição presidencial, realmente não dá pé, fica até meio ridículo. Por isso, nosso projeto Estado do Emigrante tem entre as propostas básicas, a da criação do voto por correspondência. Não no Brasil, mas da residência do emigrante ao Consulado mais próximo.

Por que ? Porque muita gente vive longe dos Consulados e não pode ou não quer tomar um trem, ônibus ou o carro e gastar dinheiro para ir votar para presidente, chegando a perder meio-dia ou mesmo todo o dia.

A Suíça tem um sistema de voto por correspondência e vai mesmo iniciar o voto por Internet, o e-voto, sem qualquer problema de fraude. Portanto, o Brasil campeão mundial em eleições eletrônicas, pode muito bem criar um dispositivo na Lei Eleitoral permitindo o voto dos emigrantes pelo correio ou pela Internet para ser contabilizado no Consulado brasileiro da região estrangeira em que vive.

É preciso uma Proposta de Emenda Constitucional para isso ? Se for, o próprio Cristovam ou um deputado deve elaborar logo uma PEC adequada. Se não for preciso, o ministro responsável pelas decisões eleitorais precisa baixar uma norma instituindo o voto por correspondência para os emigrantes.

Mas uma coisa puxa a outra. Se o emigrante puder votar só para presidente, como estipula a lei agora, nem sempre vai dar vontade, mesmo bastando enviar uma carta ou um e-mail. Porque passada a eleição, o presidente vai se esquecer dos votos dos emigrantes e nenhum deputado vai perder seu tempo com uma população que não pode lhe dar nenhum voto.

Só mesmo idealistas como os deputados Carlito Merss, hoje prefeito de Joinville, Rita Camata, Leonardo Alcântara e outros poderiam ter dado tanto apoio à PEC 272/00, em favor dos brasileirinhos apátridas, que, hoje não são mais apátridas, graças a eles e ao ex-senador Lúcio Alcântara, autor da emenda.

Nem eu, que me chamam de pai dos brasileirinhos apátridas; nem o Conselho Brasileiro na Suíça que botou a tropa de choque nas ruas para obter a aprovação da PEC 272/00; nem a Carmen Lúcia Tsuhako, lá no Japão; nem o Marco Antonio Miranda com seus peixinhos, e outros tantos do movimento Brasileirinhos Apátridas, nenhum de nós pode votar ou no Carlito, ou na Rita ou no Leonardo.

Ou seja, nosso movimento não tem nenhuma importância política, nem nós todos quatro milhões de emigrantes temos qualquer importância política. Se alguns ministérios dão algum apoio para algumas associações de emigrantes, issó e pura filantropia porque não garante nenhum retorno.

A imprensa e as autoridades do Brasil continental só se lembram que existem emigrantes quando a polícia inglesa mata um deles ou quando uma emigrante, filha de gente importante, se automutila. Os emigrantes explorados, doentes, tomando sopa popular no Japão para não morrer de fome, as brasileiras forçadas a se prostituírem depois de enganadas com anúncios de empregos, etecetera e etecetera, ninguém lá na sede quer saber ou, não sejamos injustos, não tem tempo para saber.

Mas se houver emigrantes eleitos deputados, eleitos porque se fizeram conhecer por sua luta e por seu trabalho em favor da emigração, eles irão dar o recado da emigração em Brasília. E os emigrantes, reunidos como num Estado sem território, terão seus representantes, e como votarão para deputados e senadores, ganharão importância política. Sem se falar que os eleitores brasileiros, votando por correspondência, vão querer eleger seus emigrantes preferidos.

Mas daí vem alguém e diz – olha aí, estamos vivendo uma crise e você vem com essa conversa de aumentar o número de deputados ? Deixa dessa ó meu!! Mas isso é um puro equívoco, posso responder já para me evitar aquele enxurrada de e-mails. Se a grana do tesouro nacional não permite mais 4 ou 8 deputados, vamos refazer a distribuição dos deputados em Brasília e, da mesma maneira como se colocam seis passageiros num carro de cinco lugares, poderemos refazer as contas de cadeiras por Estado e os deputados emigrantes poderão se eleger.

Vamos falar a verdade, não são muitos, a Federação não vai perder dinheiro com isso, mesmo porque os emigrantes mandam coisa de cinco bilhões de dólares ou mais para o Brasil. As despesas com deputados não chegarão nem a 1% desse total.

A França acaba de decidir a criação de onze cadeiras de deputados do exterior e já tem doze senadores, Portugal tem quadro, a Itália tem muitos e até o Equador acaba de criar parlamentares emigrantes. Portanto, vamos tranquilizar os senadores que votaram em favor da PEC 05/05 – não se precisa aumentar o número de parlamentares e, como se fala em diminuir esses deputados, é só se diminuir mas reservando um mínimo para os emigrantes, digamos 4, um para cada região do exterior – América do Norte, Central e do Sul, Europa e Ásia-África.

Mas como o senador Cristovam Buarque falou que isso leva ainda dez anos, vamos ser práticos – o projeto Estado do Emigrante, órgão institucional independente, autônomo, laico precisa começar logo a funcionar. E, nesta fase inicial, precisa criar sua própria estrutura, organizar um conselho consultivo de emigrantes. E como o Itamaraty decidiu, com base num abaixo-assinado colhido na I Conferência de emigrantes no Rio, adotar a Comissão de Transição que propusemos, ou conselho de representantes das comunidades brasileiras no exterior, falta só escolher um emigrante, que em ligação interativa com os ministerios das Relações Exteriores, Trabalho e Justiça, possa assumir o trabalho de implementação desse órgão institucional, dotado de um pequeno quadro de emigrantes já atuantes nas regiões onde vivem.

O Itamaraty prevê uma II Conferência com emigrantes, em agosto, no Rio. E será o momento do governo fazer a sua grande inovação em matéria de política emigratória, dando corpo institucional ao Estado do Emigrante (designação que me parece apropriada por inaugurar uma política brasileira da emigração), com a indicação do primeiro secretário de Estado ou ministro da Emigração, que forçosamente terá de ser um emigrante.