A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou há pouco que as quase 3 mil emendas apresentadas à proposta do governo que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) significam que o texto precisa de ajustes. Fátima apresentou cerca de 400 dessas emendas - a maioria, segundo ela, foram sugeridas por organizações da sociedade civil.
Uma das propostas da deputada prevê a ampliação de 7% para 10% do PIB a meta de investimentos públicos na educação até 2020. “Se vamos melhorar esse plano no sentido de instituirmos metas mais ousadas, está claro que 7% [índice previsto no texto original] não será suficiente”. Outra emenda prevê a equivalência entre os salários dos professores e dos outros profissionais de nível de escolaridade equivalente. O projeto do governo prevê apenas a “aproximação” dessas remunerações.
Fátima Bezerra, que é presidente da Comissão de Educação e Cultura, classificou como um “fracasso” o último PNE, que vigorou de 2001 a 2010. Isso porque, de acordo com a deputada, mais de 2/3 de suas metas não foram cumpridas. “O projeto que chegou ao Congresso na época não acolheu o amplo debate com a sociedade civil. Por isso, desta vez, temos de garantir as contribuições sociais”, disse.
A deputada participa de reunião da comissão especial destinada a analisar a proposta do PNE.
O encontro ocorre no Plenário 10.
Continue acompanhando a cobertura deste evento.
Tempo real:17:34 - Projeto do Plano Nacional de Educação recebeu quase 3 mil emendas17:04 - Haddad assume que metas do PNE para educação profissional são tímidas16:56 - Ministro defende investimento de 7% do PIB em educação até 202016:36 - Deputada defende melhoria salarial de professores em debate sobre PNE16:27 - Parlamentar quer meta maior para educação profissional no PNE16:14 - Deputado questiona excesso de metas no Plano Nacional de Educação16:06 - Haddad: pela primeira vez, PNE prevê metas de qualidade da educação15:39 - Governo está aberto para aperfeiçoar Plano Nacional de Educação, diz Haddad15:20 - Começa reunião com ministro da Educação para debater PNEÍntegra da proposta:PL-8035/2010Reportagem – Carolina PompeuEdição – Marcelo Oliveira