Embrapa não tem estudos que liberem os transgênicos

Após receber em seu gabinete em Brasília lideranças do Acampamento Chico Mendes contra os Transgênicos, que está sendo realizado desde o dia 12 de setembro na capital federal, o diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Clayton Campanhola, confirmou que a empresa não desenvolveu pesquisas que garantam a segurança dos transgênicos para a saúde humana e para o meio ambiente, se limitando a fazer estudos sobre a adaptação destas sementes no país.

As declarações estão em desacordo com as afirmações até agora apresentadas como científicas para a sociedade brasileira, de que os transgênicos não fazem mal a saúde humana e não prejudicam o meio ambiente, já que não se baseiam em nenhuma pesquisa efetivamente realizada em território brasileiro.

O presidente da Embrapa respondeu a uma série de questões que compunham o "Pedido de Esclarecimento da Sociedade Brasileira", a respeito dos organismos geneticamente modificados. No pedido, foram levantados questionamentos sobre se existem pesquisas conclusivas que garantam que a soja transgênica, mesmo com resíduo de glifosato, não faz mal a saúde, e quais são os cientistas da área médica que se responsabilizam por estas pesquisas. Para ambas as perguntas, a resposta foi negativa.

Sobre os impactos no meio ambiente, o presidente da Embrapa disse que a empresa está fortalecendo uma equipe interdisciplinar de pesquisadores que estudem biossegurança, mas que até agora não existem estudos.

Quando questionado se a Embrapa possui tecnologia e patente própria de genes de interesse para ser utilizado em soja transgênica, Clayton Campanhola disse que não, que as cultivares são da Embrapa, mas a tecnologia transgênica é da Monsanto. Sobre o contrato de cooperação técnica da Embrapa com a Monsanto, o presidente se limitou a dizer que foi assinado na gestão passada e é juridicamente perfeito.

O deputado Frei Sérgio Görgen (PT-RS), que acompanhou a reunião, garantiu que as respostas da Embrapa evidenciam o alerta que está sendo feito por cientistas, movimentos sociais e ambientalistas, para que haja cautela em relação aos transgênicos. "Os argumentos ditos científicos em defesa dos transgênicos não passam de mera especulação e opinião pessoal de alguns cientistas, que muitas vezes nem são das áreas para as quais emitem opinião", garantiu Frei Sérgio, que elogiou ainda a postura dos cientistas e estudiosos que defendem o princípio da precaução.

Mesmo sem pareceres científicos favoráveis, o governo brasileiro liberou o cultivo de transgénicos mediante medida provisória assinada na noite de 25 de setembro. Este fato motivou a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e representantes de 26 federações de trabalhadores na agricultura a mover uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim) contra a Medida Provisória 131/03, que libera o cultivo e a comercialização de soja geneticamente modificada na safra de 2004.

A Contag pretende protocolar a ação amanhã, dia 3, às 14h. Segundo o presidente da organização, Manoel José dos Santos, a Medida Provisória fere alguns princípios constitucionais e é obrigação da Contag proteger os agricultores e familiares contra prejuízos futuros.