Rio de Janeiro, 20 de Novembro de 2026

Embaraçado, governo empurra votação de gasto em saúde para 2012

Quarta, 07 de Dezembro de 2011 às 21:21, por: CdB

Embaraçado, governo empurra votação de gasto em saúde para 2012 Lei que destina à saúde 10% da receita federal estava na pauta do Senado nesta terça (6), mas governo empurra decisão para 2012. Governo teria dificuldade para tirar R$ 35 bi de outras áreas do orçamento e botar na saúde, mas não queria barrar proposta sem oferecer alternativa. Votação também poderia ser capitalizada pela oposição, que faz barganha com DRU.

André Barrocal

BRASÍLIA – A votação no Senado da lei que fixa em 10% das receitas o gasto federal em saúde, e na prática amplia os investimentos no setor, que estava prevista na pauta do plenário desta terça-feira (6) e poderia acontecer nesta quarta (7), foi adiada. E deve voltar à pauta só no que vem, porque o governo ainda não encontrou uma saída econômica e política para uma situação considerada delicada e agiu para impedir a votação.

O governo está pressionado por uma série de movimentos sociais e pela Conferência Nacional de Saúde realizada no fim de semana a aceitar a destinação obrigatória ao setor de 10% do que recolher em impostos – e esse é um embaraço político.

A vinculação também criaria problemas econômicos ao governo, que teria de apontar, no orçamento, quem perderia dinheiro – educação? investimentos? pagamento de juros da dívida?

“Não temos condições de colocar R$ 35 bilhões na saúde agora”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Além disso, se a votação ocorresse nesta terça-feira (6), permitiria aos adversários da presidenta Dilma Rousseff dizer que foi graças a eles que o investimento em saúde subiu – e isso seria também um problema político.

A oposição estava cobrando a votação do projeto para não impor obstáculos à aprovação da proposta mais importante para o governo este ano, a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que libera o gasto livre de 20% das receitas.

“É muito importante que o Congresso aprove a DRU. Espero que os parlamentares se apressem. A não aprovação vai causar vários problemas de alocação de recursos”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A DRU atual vence dia 31 de dezembro, e o governo Dilma tenta renová-la até dezembro de 2015. O orçamento do ano que vem, que deputados e senadores estão a debater, foi elaborado pelo governo na certeza de que haverá R$ 62 bilhões oriundos da DRU. Sem ela, esse seria o tamanho do remanejamento necessário.

Leia Mais:

Perto de votação, Conferência da Saúde cobra 10% da receita federal


Tags:
Edições digital e impressa