Rio de Janeiro, 26 de Setembro de 2026

Em vigor lei que regulamenta terrenos desapropriados para Metrô

Quinta, 23 de Julho de 2009 às 08:49, por: CdB

Entra em vigor nesta quinta-feira a Lei Complementar que dispõe sobre os terrenos remanescentes das desapropriações para implantação da Linha 1 do Sistema Metroviário, declarados Áreas de Especial Interesse Urbanístico.

A nova lei permite reintegrar os terrenos do Metrô ao contexto dos bairros onde se encontram, evitando que continuem como terrenos baldios, sem tratamento e sujeitos a invasões.

A definição de utilização dos terrenos do Metrô possibilitará ainda imprimir valor econômico aos patrimônios, atualmente inativo. A intenção é fazer com que o Estado arrecade recursos para ampliar o metrô na cidade do Rio.

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