Em uma sessão, Supremo absolve Lindbergh Farias e Zeca Dirceu

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta quinta-feira, a absolvição do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) da acusação de desobediência no período em que ele ocupava o cargo de prefeito de Nova Iguaçu (RJ). A absolvição foi requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por deficiência na investigação e os dados foram publicados no Diário Oficial da União. O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro acusou o senador de não responder aos questionamentos da Justiça sobre os motivos causados por um alagamento ocorrido próximo a uma escola municipal. A informação seria usada pelo MP para subsidiar uma Ação Civil Pública. A denúncia foi recebida pela Justiça de Nova Iguaçu em setembro de 2010. Os ministros do STF concordaram com os argumentos apresentados pelo procurador e entenderam que a denúncia do Ministério Público não justificou a importância das informações que deveriam ser prestadas. Em nota divulgada à imprensa, o senador comemorou a decisão. “O senador Lindberg Farias obteve mais uma vitória na Justiça. O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente, por unanimidade, denúncia apresentada pelo Ministério Público de Nova Iguaçu. A decisão teve o apoio do procurador-geral da República, que reconheceu, no plenário do STF, a absoluta inconsistência da acusação. São nove os casos de denúncia do MP de Nova Iguaçu julgados improcedentes pelo STF, o que revela um excesso que agora está sendo corrigido pelo Supremo”, diz a nota. Zeca Dirceu Na noite passada, o STF também decidiu, por unanimidade, arquivar um pedido de investigação contra o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) por boca de urna nas eleições de 2010. O parlamentar é filho do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Segundo o Ministério Público (MP) do Paraná, Zeca Dirceu fez propaganda eleitoral no dia 3 de outubro de 2010, dia da eleição, nas proximidades e dentro do Colégio Estadual de Campo Mourão (PR), cumprimentando eleitores, mesários de “forma não silenciosa” durante o período da votação. Mesmo com as supostas irregularidades apontadas, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento do processo, por entender que o MP não conseguiu comprovar a denúncia.