Faltam 147 mil vagas em creches na capital paulista. Prefeitura mira déficit de 2008
Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual
Publicado em 19/08/2011, 10:25
Última atualização às 10:26
TweetCreche inaugurada em 2008, na Vila Jacuí, zona leste; prefeitura mira déficit de vagas de três anos atrás (Foto: Luiz Guadagnoli/Secom Prefeitura)
São Paulo – O anúncio pela prefeitura da capital paulista de licitação para construção de 61 novas creches até 2012 deve atender apenas 6% da demanda de crianças até três anos e onze meses. A decisão divulgada no início de agosto. A fila de espera na cidade ultrapassa 147 mil crianças nessa faixa etária, informou a Secretaria Municipal de Educação. Para conseguir uma vaga, é necessário aguardar até dois anos, por causa da falta de creches, o que provoca impactos na vida das famílias e dificuldades profissionais, especialmente para as mães.
“O compromisso é zerar toda a demanda registrada até dezembro de 2008, conforme foi registrado na Agenda 2012”, destacou o órgão, por meio de sua assessoria de imprensa. Há três anos, o déficit de vagas era calculado em 61 mil vagas, 41% do calculado atualmente.
A técnica em enfermagem Walkíria Laila Vieira é uma das milhares de mães que aguardam uma vaga. Ela inscreveu a filha Myrella, de três meses, na lista de espera de uma creche na zona leste de São Paulo em junho. Na ocasião, foi avisada de que já não havia mais vagas para o próximo ano. Atendimento pela creche, apenas para 2013.
A perspectiva de ter de esperar 18 meses para ter acesso a uma creche municipal não chega a ser uma novidade para Walkíria. Em 2008, quando teve o primeiro filo, ela tampouco encontrou vaga, mas teve de aguardar dois anos até a criança ser chamada. Na época, ela peregrinou de delegacia em delegacia de ensino em busca do direito. “Foi um sofrimento”, resume. “A cada 'não' que eu ouvia, saía da delegacia (de ensino) e chorava”, conta.
Segundo informou a Secretaria de Educação, Myrella ocupa a posição de número 120 na lista de candidatos a vaga na creche do setor onde foi cadastrada. Ela será chamada por ordem de cadastro, quando possível. Por isso, o órgão municipal considera inviável estipular prazo para o atendimento.
A saída será pagar uma creche para que ela e o marido possam continuar trabalhando. “Vamos trabalhar a mais, fazer um esforço a mais em família para pagar uma creche para ela. Vamos tirar de onde não tem, porque não temos opção.”
Ela avalia que mães com salários mais baixos acabam desistindo do trabalho, por impossibilidade de manter todos os gastos envolvidos na educação de uma criança pequena. “Como uma mãe que ganha um salário mínimo de R$ 545 vai gastar R$ 400 em numa escola de meio período?”
O impacto na vida financeira do casal não para no pagamento da escola particular. Há outros gastos com que a família de Walkiria precisa arcar, como alimentação, transporte e fraldas. “Uma mãe que não tem condições de pagar pela creche e não consegue vaga na prefeitura, também não consegue trabalhar”, aborda Walkíria.
Deixar os filhos pequenos em casa ou em creche particular apenas por meio período é motivo de muita preocupação para Walkíria. Além do impacto financeiro, “é difícil trabalhar em paz”. “Na creche da prefeitura, que é tempo integral, você sabe que as crianças são bem alimentadas e pode desenvolver suas atividades diárias em paz”, descreve.
Esse impacto é bem conhecido por quem trabalha na ONG Projeto de Incentivo à Vida (Pivi). Mães que conseguiram vagas para os filhos, por intermédio do Conselho Tutelar, puderam trabalhar e viver melhor, conta Márcia Gabriel, assistente de direção da entidade.
A organização funcionava como abrigo de crianças abandonadas ou cuja guarda havia sido retirada dos pais. Por causa da alta demanda na região não atendida por instituições da prefeitura, passou a atender em sistema de creche. “O atendimento às crianças passa também por um trabalho familiar”, afirma Márcia.
Ela relata a situação de uma das mães que, por falta de vagas em escolas públicas, levava os seis filhos pequenos para seu trabalho de catadora de recicláveis. “Ela quase perdeu a guarda das crianças”, lembra Márcia. Graças ao convênio com o Conselho Tutelar, as crianças foram recebidas no programa e a mãe, tranquila no trabalho, conseguiu nova colocação. Com um emprego melhor, foi questão de tempo até conquistar uma nova casa, deixando a moradia de madeira para se instalar, com os filhos, em uma de alvenaria.
Outro caso acompanhado por Márcia, foi o de uma avó que, para trabalhar, deixava quatro netos sozinhos em casa. O Conselho Tutelar interveio e, antes que elas fossem recolhidas a um abrigo, o Pivi cedeu vagas para as crianças. A avó pode trabalhar, o que lhe permitiu garantir condições para manter a guarda dos netos.
De acordo com Sérgio Antiqueira, coordenador de educação do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município (Sindsep), além da fila de espera por vagas, as crianças atendidas enfrentam salas de aula superlotadas. "A superlotação foi feita aumentando de 18 para 25 a capacidade de atendimento de crianças que completarão quatro anos", acusa.
Segundo Antiqueira, em momentos como a hora do sono, as salas chegam a ficar tomadas de colchonetes pelo chão, sem espaços sequer para a circulação da professora, ou até para se abrir a porta. "É um risco inclusive para a saúde das crianças", alerta.
A vereadora Juliana Cardoso (PT-SP) acredita que a falta de vagas é símbolo de descaso do prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, a caminho do PSD) com as mães que precisam trabalhar. “A prefeitura tem R$ 10,07 bilhões em contas e aplicações financeiras e não usa para as creches”, calcula. O plano da Prefeitura inclui ainda a construção de 66 pré-escolas para alunos até cinco anos de idade e 29 unidades de ensino fundamental.
CadastroEm resposta à Rede Brasil Atual, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo afirma que as crianças são chamadas para atendimento de acordo com a ordem numérica de cadastro, observada a correta acomodação nos agrupamentos ou estágios. “Os responsáveis poderão consultar a situação por meio do Portal da Educação ou por listagem afixada em qualquer escola do mesmo distrito/setor.”
A secretaria afirma ainda que quanto mais vagas o poder público oferece, mais a procura aumenta, “possivelmente pelo conhecimento e avaliação positiva do serviço prestado”. Para minimizar o problema, a Secretaria Municipal de Educação tem construído prédios próprios e firmado convênios com entidades não governamentais idôneas, principalmente nas áreas onde a procura é maior, cita o órgão.
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