Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) recebeu na manhã desta sexta-feira, na capital paulista – onde se encontra para acompanhar o tratamento de saúde da mulher, D. Marly – o diretor-geral, Haroldo Tajra. Na pauta do encontro, assuntos administrativos mas, principalmente, a atuação da Diretoria Geral na anulação dos atos secretos editados ao longo dos últimos 14 anos. Entre as medidas sugeridas por Tajra está a imediata suspensão do pagamento aos servidores nomeados por atos sem publicação no Diário Oficial da União.
Haveria, na opinião de advogados do Senado, pontos ainda a serem esclarecidos sobre a forma como a Casa deverá proceder quanto à demissão dos servidores contratados por atos secretos. Levantamento realizado pela Diretoria Geral aponta que cerca de 80 funcionários estão na lista de demissões previstas para os próximos dias. Ainda segundo estes advogados, os servidores não precisarão devolver aos cofres públicos o que receberam ao longo do período em que trabalharam no Senado, caso seja comprovado que eles efetivamente prestaram serviço ao Senado.
Dos 218 funcionários contratados irregularmente, relatório da Diretoria Geral apurou 98 foram exonerados por ato legal, sete não chegaram a assumir o cargo e um morreu.
Ataque tucano
Líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), inimigo político de Sarney e responsável por denúncias à Comissão de Ética da Casa, discutirá com a bancada tucana, na terça-feira, uma possível representação do partido no Conselho de Ética contra o líder peemedebista Renan Calheiros (AL). Para o senador tucano, Calheiros quebrou o decoro parlamentar ao tentar fazer com que o PSDB desistisse de encaminhar representação contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para que, em troca, o PMDB não o denunciasse ao conselho.
– Para mim foi uma visível falta de decoro. Quer dizer que ele [Renan Calheiros] só denuncia quando se mexe com o grupo dele. Se não mexer não denuncia. Quando alguém vê alguma irregularidade tem que denunciar – afirmou o líder do PSDB.
Caso os peessedebistas não banquem a representação contra o líder do PMDB, Arthur Virgílio avaliará se entra, no conselho, com uma denúncia pessoal contra Renan Calheiros. Segundo ele, neste caso existem duas condicionantes que ainda estão sob análise: se a sua avaliação de quebra de decoro tem respaldo jurídico e se a iniciativa não tiraria o foco das representações contra o presidente do Senado.
'Gesto bonachão'
Para o líder do PSDB, a investigação de José Sarney pelo Conselho de Ética é prioritária e não pode correr risco de ser posta de lado. Arthur Virgílio reconheceu que, no caso de Renan Calheiros, “há uma briga pessoal”. Ele acrescentou que o líder peemedebista não o perdoa pela postura que adotou, em 2007, quando o parlamentar era presidente do Senado e teve que responder a seis processos no Conselho de Ética. Para não ter o mandato cassado, Calheiros renunciou ao mandato.
Uma das justificativas da representação do PMDB contra Arthur Virgílio foi o fato de ele ter mantido a remuneração de funcionário de seu gabinete que estudava no exterior. O peessedebista reafirmou que já está ressarcindo aos cofres do Senado os R$ 210 mil pagos ao ex-funcionário. Arthur Virgílio reclamou que até o momento não recebeu da administração do Senado resposta a um pedido de informações sobre quantos senadores têm funcionários pagos pela Casa que estudam no exterior. O parlamentar acrescentou que sua atitude “foi um gesto bonachão” pelo qual está pagando.