Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2026

EM HAIA, PERU APRESENTA DOCUMENTO DE 1964 CONTRA CHILE

Terça, 04 de Dezembro de 2012 às 13:33, por: CdB

HAIA E LIMA, 4 DEZ (ANSA) - A equipe jurídica que defende o Peru na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, apresentou hoje um documento de 1964 como prova da falta de um acordo de fronteiras marítimas com o Chile.
   
Segundo o advogado Michael Wood, o documento, intitulado "Dictamen Bazán", foi elaborado por um assessor do Ministério das Relações Exteriores do Chile e afirma que "no ponto 4 da Declaração de Santiago, de 1952, não existe um pacto expresso para determinar as fronteiras dos respectivos territórios marítimos".
   
O documento de 1964 está sendo usado pelo Peru para sua autodefesa na Corte de Haia. Em janeiro de 2008, o país apresentou à Corte de Haia uma demanda de revisão marítima com o Chile.
   
O governo chileno, por sua vez, alega que os limites foram estabelecidos por convênios em 1952 e 1954, entre eles a Declaração de Santiago. (ANSA)

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