Emcomemoração ao Dia Nacional de Luta da Pesca Artesanal - 22 de novembro - namanhã desta terça-feira, pescadores e pescadoras artesanais do estado do Ceará realizaramo "Grito da Pesca”. A caminhadareivindicatória percorreu as ruas de Fortaleza saindo do Mucuripe, localconsiderado simbólico para a pesca, e se encerrando na sede do Ministério daPesca e Aquicultura. Estiveram presentes cerca de 500 pescadores/as de 20comunidades cearenses.
Acaminhada, já tradicional, buscou, além de comemorar a data, chamar atençãopara demandas comuns de associações, colônias, sindicatos e cooperativas. Entreas principais cobranças estão: reconhecimento e regularização do territóriotradicional pesqueiro; Política Nacional de Ordenamento Pesqueiro, considerandoas várias realidades e espécies; abertura do cadastro do Registro Geral dePesca; além de investimentos para infraestrutura em beneficiamento, petrechosde pesca e embarcações.
Segundoinformações do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP,articulação organizadora da caminhada desta manhã, cerca de 65% da produçãopesqueira do Brasil advêm do trabalho de pescadores e pescadoras artesanais. Estacifra representa mais de 500 mil toneladas de pescado por ano, mas háespeculações de que o número possa ser bem maior, já que parte da pescadesembarcada não é pesada e o recolhimento de dados é precário, revela o MPP.
Segundoestimativa do Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA), esta produção éresultado do trabalho de mais de 700 mil trabalhadores/as, mas o MPP acreditaque o número seja bem maior e gire em torno de um milhão de pescadores/asartesanais no país. A dificuldade para quantificar estes trabalhares/as existe,em grande parte, porque muitos não possuem documentação profissional.
Apesarde ter uma quantidade considerável de representantes e de ter importância paraa economia, a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental, a categoria aindaenfrenta muitas dificuldades. Os problemas vão desde condições precárias detrabalho com pouca infraestrutura para a realização da pesca e venda dopescado, até a baixa escolaridade, passando por doenças de pele causadas pelaexposição ao sol e os prejuízos causados pela pesca predatória.
Sobre o MPP
Nocontexto da 1ª Conferencia Nacional de PescaArtesanal, realizada em setembro de 2009, em Brasília, Distrito Federal, foicriada o Movimento de Pescadores e pescadoras Artesanais – MPP. O coletivosocial tem como finalidade organizar a categoria e estimular ostrabalhadores/as artesanais a buscar a garantia de seus direitos. Hoje, o MPPtem representação em 12 estados brasileiros e está organizado em coordenaçõeslocais que constituem um colegiado nacional.
[foto ilustrativa: Eila]