Expansão dos direitos da mulher
As Nações Unidas revelaram que mau grado um século da expansão dos direitos das mulheres, centenas de milhões ainda não recebem os benefícios legais de justiça e igualdade.
Uma das agências da ONU mais recentes – UN Women – publicou o que as autoridades tencionam continuar como relatório bi anual sobre o acesso das mulheres à justiça.
Os direitos das mulheres a nível mundial têm tido um longo percurso nos últimos cem anos. Em 1911, apenas dois países permitiam o voto das mulheres. Hoje em dia é um direito generalizado. As mulheres estão representadas em maior numero dos parlamentos do que em qualquer outra altura.
Laura Turquet sustenta que a luta pela igualdade dos sexos não está concluída.
Turquet foi a autora do primeiro inquérito sobre o acesso das mulheres à justiça.
Refere a especialista existir uma mudança fundamental, mas que persiste o paradoxo de existir mais legislação do que antes, embora exista algumas vezes uma maior distancia entre as leis e a sua aplicação.
O relatório intitulado “O progresso das Mulheres no Mundo – A procura da Justiça” indica que tanto nos países ricos como nos países pobres, os sistemas de justiça não protegem as mulheres devido à deficiente qualidade dos serviços ou às atitudes hostis por parte daqueles encarregues de proteger tais direitos.
A subsecretária geral adjunta da ONU para as Mulheres Lakshmi Puri afirmou à Voz da América que o relatório apela para mais treino e representantes femininos nos governos e nas agências policiais para ajudar a aliviar o problema.
Segundo Puri uma das recomendações chave reside na racionalização da cadeia de justiça, o que poderá motivar mais mulheres a denunciar os crimes.
Refere Puri tratar-se de juntar num mesmo local os serviços de justiça, legais e de cuidados de saúde, e reduzir as etapas que as mulheres devem adoptar para ter acesso à justiça.
O relatório crítica que embora dois terços dos países tenham leis contra a violência doméstica, muitos ainda não criminalizam, explicitamente, a violação dentro do casamento.