O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira, que a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) é fundamental para aprofundar a integração entre os países do Mercosul e estabelecer relações comerciais com outros grupos econômicos.
– A eliminação da dupla cobrança da TEC é essencial para integrarmos cadeias produtivas e aprofundarmos acordo de associação com outros países e blocos. A atual crise financeira, com seus reflexos no comércio, sublinhou a importância de diversificarmos nossos mercados – afirmou.
A TEC é um imposto de importação em vigor nos países do Mercosul que incidente sobre certos produtos de fora do bloco. Um produto que ingressa no Mercosul pelo Uruguai e depois é reexportado ao Brasil, por exemplo, paga imposto de importação duas vezes e cada país fica com a arrecadação. O fim da dupla cobrança vinha sendo negociado há cinco anos, com data prevista para implementação a partir de janeiro de 2009. No entanto, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai não conseguiram concluir as negociações para solucionar o problema.
Lula discursou na abertura da 36ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, em curso na Costa do Sauípe (BA). Na véspera, ao abrir a reunião do Conselho do Mercado Comum do Sul, na Costa do Sauípe, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, se disse frustrado por não conseguir consenso entre os representantes. Amorim deu a entender que o entrave continua sendo a forma de distribuição da renda aduaneira.