Eletropaulo aguarda laudo sobre dívida com Eletrobras

Por Redação, com Reuters - de São Paulo: A AES Eletropaulo espera que seja publicado "a qualquer momento" o laudo de um perito sobre uma disputa judicial com a Eletrobras em torno de uma dívida estimada em R$ 1,63 bilhão pela concessionária de distribuição de energia elétrica, disse um executivo da empresa em teleconferência nesta segunda-feira.

  - A informação que tivemos é de que pode ser publicado a qualquer momento. É um laudo preliminar, que indica o valor envolvido, bem como quem seria a parte responsável por essa dívida. Não sei estimar se vai ser hoje, amanhã, semana que vem... agora depende unicamente do perito - disse o vice-presidente de assuntos legais da AES Eletropaulo, Pedro Bueno. O débito é referente a um empréstimo tomado pela Eletropaulo com a Eletrobras em 1986, que tem sido cobrado pela estatal federal desde 1989. A disputa tem se arrastado e envolvido também a transmissora Cteep, que foi criada a partir da privatização da Eletropaulo no final de 1997 e, assim, também poderia acabar como responsável por quitar a dívida ou parte dela. O laudo do perito, de acordo com Bueno, será utilizado pela Justiça para a emissão de uma sentença, quando o juiz definirá o valor e a empresa que deve fazer o pagamento. Caso a decisão seja desfavorável à Eletropaulo, a empresa precisaria oferecer uma garantia, como uma carta de fiança ou um seguro garantia, segundo Bueno, sendo que a Eletrobras poderá solicitar o levantamento desses valores. Se um eventual pedido da Eletrobras de levantamento da garantia fosse aceito, a Eletropaulo precisaria realizar um desembolso de caixa, com efeito no balanço, disse Bueno. - Mas isso não se confunde com (a decisão de) mérito do caso todo. Independente de ter provisão ou não, temos um bom caso - disse Bueno. Segundo ele, uma decisão de 2003 teria deixado "bastante cristalino que a responsabilidade por essa dívida não é da Eletropaulo". O perito judicial para o caso foi nomeado em fevereiro de 2014 e retirou os autos para o início da avaliação em novembro. Mercado em queda O consumo de energia elétrica na área de concessão da AES Eletropaulo deve ter uma retração de 4 %  em 2015, na comparação com o ano anterior, disse o diretor de Relações com Investidores da companhia, Francisco Jose Morandi, durante a teleconferência. A baixa é efeito da elevação das tarifas da distribuidora, que fez o gasto médio de cada consumidor subir 75 %  neste ano, além da retração da economia. O presidente da AES Eletropaulo, Britaldo Soares, disse que esse cenário fez a empresa elevar em 46 %  os provisionamentos para enfrentar eventuais inadimplências. - A companhia tem intensificado ações de cobrança nesse período para evitar que o número de inadimplência sofra qualquer efeito dos reajustes tarifários recentes - disse Britaldo. A distribuidora é responsável pelo suprimento de eletricidade em 24 cidades da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital.