Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual
Publicado em 11/12/2011, 22:13
Última atualização às 22:13
TweetPlebiscito é passo além da democracia representativa, com o povo decidindo diretamente sobre temas importantes (Foto: Carlos Humberto/ASICS/TSE
São Paulo – Os eleitores do Pará rejeitaram a divisão do território do estado em três em plebiscito realizado neste domingo (11). Tanto na pergunta sobre a criação de Carajás, ao sul da área atual, quanto de Tapajós, a oeste, tiveram majoritariamente respostas negativas pelos eleitores. A confirmação de que o resultado estava matematicamente consolidado foi apresentada pelos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, e do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Ricardo Nunes.
Apurados 88,85% dos 4,84 milhões de votos registrados no estado, Carajás acumulava rejeição de 67,35%. Tapajós teve 66,80% de votos contrários. Uma entrevista coletiva foi concedida na noite deste domingo. A certeza do resultado estava dada a partir das 20h.
Como Belém concentra boa parte dos eleitores do estado, eles tiveram peso importante no resultado final. Os habitantes da capital opõem-se à divisão do Pará, enquanto os de Carajás e Tapajós mostravam-se, segundo as pesquisas de intenção de voto, favoráveis.
A votação correu com tranquilidade e, para Lewandowski, mostrou o amadurecimento do eleitorado. Ele ainda avalia o plebiscito como um "teste" à democracia participativa, um "passo para além da mera democracia representativa" autorizado pela Constituição de 1988.
"Vivemos agora em toda a plenitude a democracia participativa, em que o povo é chamado a opinar sobre as questões relevantes que dizem respeito ao país, mediante alguns instrumentos como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular", comemorou o presidente do TSE.
Para eventuais próximas consultas populares, Lewandowski sugeriu que eles coincidam com eleições convencionais. A medida representaria uma redução de custos. Uma mudança no software empregado em 2012 nas urnas eletrônicas deve facilitar a inclusão de perguntas aos eleitores, quando for o caso. Isso facilitaria a condução de plebiscitos (quando a decisão dos cidadãos precisa ser homologada pelo poder Legislativo) ou referendos (casos em que a escolha da maioria é definitiva, independentemente do Parlamento).
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