Eleições diretas para Parlasul podem alavancar participação femininaEm 2014, os brasileiros elegerão por voto direto seus representantes no Parlamento do Mercosul. Estudo técnico publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, a depender do conjunto de regras que os parlamentares escolherão para as eleições, as mulheres poderão ocupar até 50% das 74 vagas. Hoje, com o sistema de eleição indireta pelos próprios congressistas, elas ocupam apenas 10,5% do total.
Najla Passos
Enviar ! Imprimir !Brasília - As eleições diretas para a representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), previstas para ocorrer em 2014, poderão significar uma experiência importante para alavancar a participação feminina na política que, apesar da eleição de Dilma Rousseff para a presidência em 2010, continua estacionada em menos de 10% do percentual de deputados e senadores, com média equivalente nas assembleias estaduais e câmaras municipais.
Estudo técnico publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, a depender do conjunto de regras que os parlamentares escolherão para as eleições, as mulheres poderão ocupar até 50% das 74 vagas destinadas exclusivamente à representação brasileira. Hoje, com o sistema de eleição indireta pelos próprios congressistas, elas ocupam apenas 10,5% do total.
De acordo com o autor do estudo, o técnico em Planejamento e Pesquisa do Ipea, Antônio Lassance, são dois os projetos em tramitação para regulamentar as eleições diretas para o Parlasul, ambos incorporando várias inovações em relação ao atual sistema eleitoral brasileiro: um de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), já aprimorado por substitutivo do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), e outro do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), alterado por substitutivo do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) no Senado.
O projeto da Câmara aumenta a participação feminina em até 50%, ao propor o sistema de listas partidárias com alternância entre homens e mulheres. Pelo sistema, os cinco primeiros lugares da lista deverão ser partilhados de maneira que não haja menos de duas candidaturas de nenhum dos dois sexos. Os cinco seguintes seguem o mesmo critério. Isso garante às mulheres um aumento de pelo menos 40% na participação.
Já a proposta do Senado fixa 47 vagas para lista pré-ordenada, e os demais 27 são escolhidos por estados. Na lista, é fixado o percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas. Seriam, portanto, 14 candidatas, ou 20% do total da representação geral do Parlasul. Não há regra de ordenamento da lista que obrigue a intercalar homens e mulheres, de modo que as candidatas poderiam ser colocadas ao fim da fila.
“A representação de gênero teria um salto garantido – até 50% – se aprovada a proposta da Câmara. No caso da proposta do Senado, os resultados são incertos. Pode ser mantida a mesma sub-representação das mulheres hoje existente no Congresso Nacional, o que já foi objeto de crítica da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Brasil”, avalia Lassance.
Desigualdades regionais
O autor do estudo aponta que a maior participação das mulheres no Parlasul reduziria não só a desigualdade de gênero, mas também a regional. Segundo ele, curiosamente, a participação feminina na política é maior nos estados mais pobres. “À exceção de Mato Grosso, que também dá pouco espaço às mulheres, nos estados do Norte e Nordeste a participação é melhor do que nos Estados de maior PIB [Produto Interno Bruto]. Os Estados mais ricos são bem mais tradicionalistas nesse aspecto”, esclarece.
Parlasul
Criado oficialmente em Brasília, em dezembro de 2006, o Parlasul foi instalado em maio de 2007, em Montevidéu, no Uruguai, sua sede oficial. Todos os países membros possuem representações no Parlamento. O Brasil ocupa 37 vagas, a Argentina, 26, e Uruguai e Paraguai, 18. Os membros dos três primeiros são escolhidos pelos respectivos congressos. Apenas o Paraguai já realiza eleições diretas. A partir de 2014, o Brasil passará a contar com 74 representantes, a Argentina com 43 e Paraguai e Uruguai manterão os números atuais.