A Suprema Corte de El Salvador decidiu equiparar a terroristas os “pandillas”, criminosos organizados em quadrilhas que atentam contra a segurança da população.
A decisão da Justiça salvadorenha foi anunciada durante o julgamento e condenação do chefe e dos demais integrantes de uma das organizações criminosas mais violentas do país, a Mara Salvatrucha, conhecida no país pela sigla MS.
Os juízes da Suprema Corte entenderam que “devem ser julgados e condenados como terroristas qualquer organização criminal que atente contra a população salvadorenha e que cometa atentados sistemáticos contra a vida, a segurança e a integridade pessoal e coletiva da população”.
Para a Suprema Corte de El Salvador, “são considerados terroristas os chefes de quadrilhas, seus integrantes, seus colaboradores, todos os que fazem apologia dos atos criminosos por eles praticados, e também os financiadores destas organizações criminosas”.
As penas são agravadas se os crimes são cometidos contra autoridades civis, militares, policiais e penitenciárias, contra a propriedade privada e com o cometimento simultâneo de ameaças, extorsões e com práticas que obriguem as vítimas dos criminosos a deixarem os locais em que vivem e aqueles em que, habitualmente, cumprem as suas obrigações.
Para o comentarista de segurança pública Paulo César Amêndola, coronel reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, criador do Bope (Batalhão de Operações Especiais), a unidade de elite da PM, e professor de Segurança Pública da Universidade Estácio de Sá, a decisão da Justiça de El Salvador deve ser aplaudida:
- É uma decisão sábia e perfeitamente adaptada às necessidades de segurança e tranquilidade da população - comenta Amêndola. “Brasil e El Salvador são países diferentes, mas os problemas de segurança pública são muito semelhantes. Eu entendo como terrorismo urbano o que acontece nas principais cidades do Brasil, com os criminosos intimidando a população.”